Brasília, 17/10/2018 - A decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto presidencial que impedia o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde custará R$ 4,8 bilhões aos cofres públicos até 2021. A estimativa é do Ministério do Planejamento.
"Se o número de profissionais continuar o mesmo, o impacto fiscal será da ordem de R$ 1 bilhão em 2019, R$ 1,6 bilhão em 2020 e R$ 2,2 bilhões em 2021", cita o Ministério do Planejamento, em nota. O Ministério observa, porém, que os valores podem ser mais altos "caso os entes federativos optem por contratar mais profissionais ao longo dos referidos anos".
O piso salarial atual dos agentes é de R$ 1.014 mensais. Pelo projeto que havia sido aprovado, o piso passa para R$ 1.250 em 2019, subindo para R$ 1.400 em 2020 e depois para R$ 1.550 em 2021. O reajuste, porém, havia sido vetado pelo presidente Michel Temer em agosto. Agora, com a derrubada do veto, os valores voltam para o texto da lei e deverão ser cumpridos. (Fernando Nakagawa - fernando.nakagawa@estadao.com)
