São Paulo, 08/10/2018 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou há pouco as condições de financiamento para investimentos previstos no projeto da Rodovia de Integração do Sul (RIS). O lote rodoviário, composto por trechos das quatro vias do Rio Grande do Sul (BR-101/290/386/448), será leiloado pelo governo federal em novembro.
A participação máxima do banco de fomento foi fixada em até 80% do valor dos investimentos - estimados em R$ 7,8 bilhões -, limitada a 100% dos itens financiáveis. Já o prazo total de financiamento, incluídos os períodos de carência e amortização, será de até 25 anos.
As condições são do BNDES Finem, com linhas de financiamentos de R$ 10 milhões ou mais, contratados diretamente com o BNDES. A taxa de juros é composta pelo custo financeiro igual à Taxa de Longo Prazo (TLP), pela remuneração básica do banco de 1,3% a.a. e pela taxa de risco de crédito conforme análise. Nas operações de crédito indiretas, além do custo financeiro e da remuneração básica do BNDES, devem ser acrescidas a taxa de intermediação financeira de 0,15% a.a. e a remuneração da instituição credenciada, negociada entre a instituição e o cliente.
Já financiamentos com valor inferior a R$ 10 milhões contarão com as condições do BNDES Automático.
O leilão de concessão da RIS está marcado para o dia 1º de novembro, na B3, em São Paulo. Antes, no dia 30 de outubro, serão recebidas as propostas dos concorrentes, juntamente com os documentos de qualificação e as respectivas garantias. O critério para seleção do vencedor é o de menor valor em relação à tarifa-teto fixada pelo governo, de R$ 7,24.
Primeira concessão rodoviária do governo Temer, a RIS soma 473,4 quilômetros de estradas, tendo como principal atrativo a "Freeway" - trecho de 98,1 quilômetros entre Porto Alegre e Osório que estava sob exploração da concessionária Concepa, da Triunfo.
Após atritos com o Tribunal de Contas da União (TCU) em torno do projeto, governo e agência reguladora propuseram uma série de alterações regulatórias no contrato de concessão. Foi flexibilizado, por exemplo, o tempo de duplicação da rodovia: a concessionária terá até 18 anos de prazo para entregar 100% dos trechos duplicados.
Os principais investimentos obrigatórios do projeto são a duplicação de 225,2 quilômetros na BR-386 e a implantação de 78,8 quilômetros de faixas em trechos já duplicados na BR-290 e BR-386. Estão previstos também investimentos vinculados a gatilho de volume diário máximo anual (VDMA), como a implantação de vias marginais, passarelas, passagens inferiores, trevos e retornos. (Letícia Fucuchima - leticia.fucuchima@estadao.com)
