Por Priscila Mengue
São Paulo, 30/03/2020 - O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou nesta segunda-feira, 30, que renegociará contratos, mas que pagará mensalmente R$ 375 milhões para as empresas terceirizadas e as concessionárias de ônibus que atendem à gestão municipal.
O valor será pago mesmo para as prestadoras de serviços que estão com funcionamento comprometido durante a pandemia do novo coronavírus. A Prefeitura alegou que a medida vai garantir a manutenção de 108 mil empregos, mas que a preservação dos salários integrais será negociada exclusivamente entre as empresas e os funcionários. O pagamento de insumos, taxas e outros valores poderá ser revistado pela gestão municipal.
Covas também sancionou o projeto de lei, aprovado na semana passada pela Câmara de Vereadores, que desvincula os recursos de 11 fundos municipais de áreas diversas para que sejam utilizados na ampliação de unidades de saúde, na compra de insumos e em outras medidas relacionadas à contenção do covid-19. O valor chega a R$ 1,5 bilhão.
Segundo ele, contudo, os recursos dos fundos não serão utilizados por enquanto. Se for necessário, a prioridade é utilizar os valores que não são vinculados a obras. “Ainda não chegou a situação de ter de utilizar esses recursos”.
Com a diminuição de 77% do número de passageiros, a circulação de ônibus está reduzida na capital paulista. Segundo Covas, a SPTrans está acompanhando a situação para identificar linhas com superlotação para acrescentar até 100 ônibus nesta terça-feira, 31. “Vamos nos adaptar à demanda.”
O secretário municipal de Governo, Mauro Ricardo, comentou que Prefeituras e Estados estão discutindo com o governo federal compensações no pagamento do Simples Nacional por três meses. No caso do IPTU para comerciantes, contudo, não é cogitado por enquanto algum tipo de desconto ou nova isenção.
