Por Marlla Sabino
Brasília, 06/12/2022 - O coordenador do Grupo Técnico (GT) da Educação no governo de transição, José Henrique Paim, indicou preocupação com os bloqueios no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Segundo ele, o congelamento de verbas pode implicar em dificuldades para pagar médicos residentes de hospitais federais, 100 mil bolsistas da Capes e a compra de livros didáticos para serem distribuídos aos estudantes no próximo ano.
“[O bloqueio de limites financeiros] implica numa realidade em que podemos ter dificuldades no pagamento de bolsas, todos os tipos de bolsa, especialmente bolsas da Capes, envolve também o pagamento da folha da residência médica. São 14 mil residentes e essa folha só pode ser rodada se tiver limite financeiro”, disse em entrevista coletiva. “E o limite orçamentário pode gerar uma situação no caso do livro didático, onde não teremos empenho e contratação dos livros se não tiver liberação do limite orçamentário.”
Paim também afirmou que o GT detectou problemas de contratos, que envolvem desde as avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), como a licitação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e também relacionados à área de tecnologia de informação, que causam dificuldades nos sistemas de programas de acesso de estudantes ao ensino superior, como o Prouni, SISU e Fies.
“Nas questões mais imediatas detectamos problemas de contratos, tanto contratos que irão vencer e que precisam ser olhados com total cuidado, que envolve desde avaliações do INEP como, por exemplo, a licitação do Enem, que ocorrerá ainda esse mês”, disse. “Temos também contratos relacionados a área de tecnologia de informação que causam uma série de dificuldades em sistemas do MEC que precisam especialmente funcionar em janeiro, como por exemplo, sistema do SISU, o SisProuni e o próprio sistema do fies”, disse.
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