Por Matheus de Souza
São Paulo, 19/04/2022 - O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems) enviaram ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um ofício conjunto manifestando preocupação com a decisão da pasta de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretada devido a pandemia de covid-19.
As entidades pedem que o ministério estabeleça um prazo de 90 dias para o encerramento da Espin, além de recomendar que a revogação da portaria, que estabeleceu a emergência de saúde, seja acompanhada de medidas de transição “pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias".
Chamando o encerramento de “abrupto”, as entidades afirmam que “há considerável número de normativos municipais e estaduais que têm se respaldado na declaração de emergência publicada pelo Ministério da Saúde”, além de diretrizes do próprio ente federal que impactam Estados e municípios.
De acordo com o documento, Estados e municípios promoveram grande ampliação de vigilância em saúde e de serviços assistenciais. "Desse modo, é imperativa a readequação dos serviços e o remanejamento dos profissionais, além da adequação de contratos já celebrados e que estão em andamento, o que demandará considerável esforço dos municípios e dos Estados, o que não poderá ser concluído em curto espaço de tempo”, diz texto.
O ofício é assinado pelo presidente da Conass, Wilames Freire Bezerra,e pelo presidente da Conasems, Nésio Fernandes de Medeiros Junior.
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