São Paulo, 20/07/2016 - A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 20, a Operação Recanto das Cigarras, para investigar as suspeitas de que servidores públicos da Universidade Federal de Viçosa - UFV estariam desviando alimentos do estoque e até do refeitório da universidade custeados pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES - do governo federal.
Segundo a PF, o grupo já estaria atuando há anos na universidade, causando um prejuízo de, em média, R$ 2 milhões por ano.
Cerca de 70 policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva, oito mandados de condução coercitiva, além de realizarem interrogatórios e exames periciais. Os conduzidos foram levados à base de operações da PF, instalada na UFV, onde todos serão interrogados.
A investigação começou em junho de 2016 e apontou a existência de um grupo de funcionários que, há anos, estaria causando prejuízo à UFV ao se apropriar e desviar alimentos dos estoques, armazéns e do próprio Restaurante Universitário do campus Viçosa.
O PNAES foi criado para apoiar a permanência de estudantes de baixa renda matriculados nas instituições federais de ensino superior para dar igualdade de oportunidades e evitar a evasão. O Programa oferece suporte que vai desde assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte e até creche (para os filhos dos estudantes) e apoio pedagógico.
Apesar de ser um programa federal, as ações do PNAES são executadas pelas próprias instituições de ensino, que devem acompanhar e avaliar o desenvolvimento do programa.
Além do afastamento compulsório das atividades funcionais e da restrição de acesso à Universidade, os investigados podem responder por peculato (desvio de dinheiro) e associação criminosa, cujas penas são de reclusão de 2 a 12 anos e de 1 a 3 anos, respectivamente. Além disso, eles também podem vir a ser responsabilizados no âmbito administrativo e até serem condenados por improbidade administrativa.
Veja abaixo a nota da UFV
A Universidade Federal de Viçosa recebeu, na manhã desta quarta-feira, 20 de julho, uma operação da Polícia Federal (PF) para apurar a suspeita de que servidores do campus Viçosa estariam desviando gêneros alimentícios destinados ao Restaurante Universitário.
A ação da Polícia foi resultado de denúncias encaminhadas pela UFV. O encaminhamento de tais denúncias se deve ao fato de que cabe à Polícia Federal as averiguações e os levantamentos em casos desta natureza nas instituições federais.
Com o desejo de que tudo seja elucidado o mais rapidamente possível, a administração da Universidade está prestando todas as informações solicitadas pela Polícia Federal, colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos. A reitora Nilda de Fátima Ferreira Soares afirma que a administração da Universidade Federal de Viçosa sempre zelou pela gestão de seus recursos orçamentários e patrimoniais e que, em função disso, tem adotado as medidas necessárias para que haja maior controle não apenas no Restaurante Universitário, mas também em todos os outros ambientes da Universidade.
O chefe da delegacia da Polícia Federal de Juiz de Fora, Ronaldo Campos, ressalta a colaboração da UFV nas investigações. Segundo ele, a operação já realizou mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e prisões preventivas, convertidas pela justiça em prisão domiciliar.
O delegado explica que a operação continuará nos próximos dias, envolvendo interrogatórios e exames periciais e contábeis nos estoques não perecíveis, nas câmaras frias e no estoque semanal do Restaurante Universitário.
Vale destacar que a delegacia da Polícia Federal de Juiz de Fora é responsável pela circunscrição que envolve 127 municípios, inclusive Viçosa.
