São Paulo, 19/10/2017 - O advogado Nélio Machado, defensor do ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman, afirmou nesta quinta-feira, 19, em nota, que a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de soltá-lo, é "digna de aplauso e de reconhecimento da Advocacia de nosso País".
Machado afirmou que a prisão foi precipitada, fora dos parâmetros do devido processo legal e sem nenhuma necessidade e razoabilidade. Ele disse ainda que "a ilegalidade (da prisão), por saltar aos olhos, levou a que se superasse o entendimento sumulado, segundo o qual não é comum que o tribunal avance no juízo de valor para restabelecer a liberdade.”
Machado disse também que a prisão foi "inteiramente desarrazoada "em razão de fatos relacionados com a ausência de tipicidade". "Suposta corrupção privada não é crime, e o que se tenta dizer numa denúncia, recentemente, é que a corrupção seria pública, o que não é verdade. Isso será atacado oportunamente perante a Corte competente”, declarou, no comunicado.
De acordo com o advogado, foram feitas "outras tantas confabulações" contra Nuzman, como a de que "era aliado do ex-governador (Sérgio Cabral) para o propósito de grandes obras, comissões". Segundo Machado, o isso "é quase uma sandice". "Atinge limites que beiram a leviandade”, conforme o advogado.
“O ideal perseguido durante toda a vida por Carlos Arthur Nuzman não foi outro senão lutar para que as Olimpíadas fossem realizadas no Brasil”, garantiu. “Carlos Arthur Nuzman jamais desfrutou de qualquer benefício em razão de obras públicas, reforma de estádios, elaboração de arcos metropolitanos. Isso vem de uma visão onírica, de um sonho, de uma fantasia”, prosseguiu. “A acusação (do Ministério Público Federal) hoje começa a ruir, ela vai desmoronar diante da sua tibieza, diante da sua fragilidade, da sua manifesta inconsistência.” (Luiz Vassallo e Julia Affonso)
Leia a íntegra da nota:
“A decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, que é o verdadeiro tribunal da cidadania, que cuida da interpretação definitiva da lei federal, é digna de aplauso e de reconhecimento da Advocacia de nosso país.
Uma prisão precipitada, fora dos parâmetros do devido processo legal, sem nenhuma necessidade, sem nenhuma razoabilidade, foi derrubada exatamente por deliberação unânime da Sexta Turma do STJ.
A ilegalidade (da prisão), por saltar aos olhos, levou a que se superasse o entendimento sumulado, segundo o qual não é comum que o tribunal avance no juízo de valor para restabelecer a liberdade.
Como a supressão da liberdade de Carlos Arthur Nuzman era medida, como de fato foi, inteiramente desarrazoada em razão de fatos relacionados com a ausência de tipicidade, ou seja, suposta corrupção privada não é crime, e o que se tenta dizer numa denúncia, recentemente, é que a corrupção seria pública, o que não é verdade. Isso será atacado oportunamente perante a Corte competente.
E foram feitas outras tantas confabulações (contra Nuzman), que era aliado do ex-governador (Sérgio Cabral) para o propósito de grandes obras, comissões. Isso é quase uma sandice. Atinge limites que beiram a leviandade.
O ideal perseguido durante toda a vida por Carlos Arthur Nuzman não foi outro senão lutar para que as Olimpíadas fossem realizadas no Brasil.
Carlos Arthur Nuzman jamais desfrutou de qualquer benefício em razão de obras públicas, reforma de estádios, elaboração de arcos metropolitanos. Isso vem de uma visão onírica, de um sonho, de uma fantasia.
A acusação (do Ministério Público Federal) hoje começa a ruir, ela vai desmoronar diante da sua tibieza, diante da sua fragilidade, da sua manifesta inconsistência.”
