Por Cícero Cotrim e Thaís Barcellos
São Paulo, 18/08/2020 - Uma reforma tributária que não eleve a arrecadação dificilmente será aprovada neste ano ou no próximo, avalia Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Ele participou de webinar organizado pela Secretaria da Fazenda do Paraná na manhã desta terça-feira (18).
"Acho muito louvável que se discuta a PEC 45, a [PEC] 110, a [proposta] do governo, mas, nesse contexto de escassez, vai ser complicado, ainda mais com eleições municipais no fim do ano", disse Salto. "E no ano que vem também não vai ser necessariamente favorável a uma proposta que não contemple o aumento da arrecadação, dada a situação difícil de Estados e municípios e da União", completou.
O economista também afirmou que a saída da pandemia do coronavírus vai exigir uma renegociação das dívidas de Estados e municípios em modelo diferente do que já aconteceu. Para o analista, embora os gatilhos previstos na PEC do Pacto Federativo sejam bem vindos, a discussão terá de superar o que já foi apresentado pelas PECs fiscais do governo.
"A crise destrói receita, reduz a capacidade de arrecadação e o envelhecimento da população requer mais gastos com saúde, num contexto em que não houve redução significativa dos gastos com Previdência", observou Salto. "É necessário fazer uma repactuação que vá muito além dessas PECs."
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