Política
12/08/2022 17:13

Exclusivo: Para relator, reajuste para STF é inoportuno e aprovação depende de 'espaço' na LOA


Por Izael Pereira

Brasília, 12/08/2022 - O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) avalia que o momento é inoportuno para dar reajuste ao Poder Judiciário. Além disso, segundo ele, a aprovação do Projeto de Lei de reajuste proposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dependerá do "espaço aberto" na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) a ser enviada pelo governo ao legislativo até 31 de agosto.

"Nós estamos com salário mínimo sem reajuste, servidor sem reajuste, então um reajuste agora do Judiciário eu não sei como é que vai ser recebido no Congresso. Acho que isso vai ter algum impacto negativo", disse Castro ao Broadcast Político.

Mesmo com remanejamento orçamentário feito pelo Judiciário para que o pagamento saia de verbas próprias, a aprovação da proposta dependerá, entre outras coisas, do tempo que os parlamentares terão para analisá-la, segundo o parlamentar. "O governo, com essa decisão que tomaram lá [no STF], quando mandar [o projeto da LOA] certamente precisará trazer espaço orçamentário para esse aumento de 18%".

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