Por Daniel Weterman
Brasília, 14/10/2021 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), condicionou a "boa vontade" com a mudança na cobrança do ICMS a uma avaliação efetiva do impacto no preço de combustíveis. Governadores tentam barrar a proposta aprovada na Câmara alegando queda de arrecadação. O projeto dependerá agora de votação no Senado e deve passar por uma comissão antes do plenário.
"É algo que interfere ali no dia a dia e na previsibilidade do orçamento dos Estados. Então, vamos considerar essas informações, vamos permitir esse diálogo inclusive com os governadores de Estado e do Distrito Federal para que possamos ter a melhor conclusão possível", disse Pacheco em entrevista coletiva no Senado.
Conforme o Broadcast Político publicou, os Estados passaram a desenhar estratégias para barrar a mudança na cobrança do ICMS no Senado e também alterar a reforma do Imposto de Renda. Os governos estaduais estimam perdas de arrecadação que passam de R$ 30 bilhões por ano com as duas propostas aprovadas recentemente na Câmara.
Só com a mudança no ICMS, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) estima em R$ 24,1 bilhões a perda para os cofres estaduais, com queda em todos os Estados. "Agora o Senado tem o tempo dele. Eu não posso prever tempo até porque isso é um exercício de outros senadores também", disse o presidente do Senado.
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