Por Victor Ohana
Brasília, 26/04/2024 - O youtuber Felipe Neto se tornou alvo de um inquérito e de uma autuação por crime de injúria, após ter chamado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de “excrementíssimo”. A decisão se baseia no Artigo 140 do Código Penal, que prevê uma pena de detenção de um a seis meses ou multa para quem “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”.
"Foi lavrado inquérito policial e o autor, senhor Felipe Neto, foi autuado no crime de injúria (artigo 140) com aumento de pena previsto no artigo 141, inciso II, todos do Código Penal brasileiro", informou em nota a assessoria de Lira.
No caso de Felipe Neto, o crime de injúria teria aumento de pena conforme o Artigo 141, que determina mais um terço da pena se a ofensa for dirigida ao presidente da Câmara. A Procuradoria Parlamentar da Câmara deve acionar o youtuber judicialmente na Justiça Federal, numa ação penal.
Felipe Neto havia sido citado por Lira em um ofício dirigido ao Departamento de Polícia Legislativa Federal que pedia a “adoção de providências cabíveis” após a “ocorrência de crimes contra a honra” pela proferição de “expressões injuriosas”, num simpósio na Câmara nesta semana.
Mais cedo, na rede social X, Lira disse que Felipe Neto usou um seminário da Câmara para escrachar e ganhar mídia e likes” e cobrou “civilidade, respeito e educação”. “Isso não é liberdade de expressão. É ser mal-educado”, postou o deputado.
Procurada, a assessoria de Felipe Neto informou que o youtuber não foi notificado e enviou a seguinte nota:
“Desde que me posicionei contra a extrema direita, venho sendo alvo de sistemáticas tentativas de silenciamento. Dessa vez, confesso que me surpreendi, não apenas porque a minha intenção era evidentemente brincar com as palavras para fazer uma crítica irônica à atuação do Sr. Arthur Lira ao engavetar o Projeto de Lei 2630, como ainda porque o Deputado já defendeu várias vezes que seus colegas pudessem falar o que quisessem dentro do Congresso. Se não me intimidei quando a família Bolsonaro tentou me calar, não será agora que me intimidarei. Seguirei enfrentando essa e qualquer outra tentativa de silenciamento, venha de quem vier.”
Contato: victor.ohana@estadao.com
