Brasília, 29/08/2018 - Um dia depois de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar o julgamento de uma denúncia contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (RJ), pelo crime de racismo, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, disse nesta quarta-feira (29) que o Ministério Público "leva muito a sério" o respeito aos direitos humanos.
"Não quero antecipar o resultado do julgamento. O que eu quero mencionar é o seguinte: só o fato de um caso como esse chegar ao Supremo Tribunal Federal já sinaliza para sociedade que uma instituição como o Ministério Público leva muito a sério o dever de respeitar os direitos humanos, esta é a mensagem importante", avaliou Mariz Maia, ao chegar para a sessão plenária do STF desta tarde.
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu na última terça-feira (28) o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro. Moraes disse que devolverá o caso para julgamento na próxima semana.
Discussão
O julgamento foi suspenso com placar de 2 a 2. De um lado, os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber se posicionaram por abrir uma ação penal contra Bolsonaro e colocá-lo no banco dos réus por racismo e incitação e apologia ao crime por declarações sobre negros, quilombolas e gays. De outro, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello votaram contra o recebimento da denúncia.
Bolsonaro já é réu em outras duas ações penais, pelos crimes de injúria e incitação ao crime de estupro, após ter declarado que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) "porque ela não mereceria".
Desta vez, a PGR acusa o parlamentar de, em palestra realizada no Clube Hebraica do Rio, se manifestar de modo negativo e discriminatório sobre quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
Durante o julgamento, Mariz Maia disse que estão presentes na fala de Bolsonaro "todos os elementos de um discurso de ódio racial, baseado no racismo, sendo prática que exterioriza preconceito e incita a discriminação". (Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)
