Por Iander Porcella e Mariana Carneiro, do Estadão
Brasília, 19/03/2024 - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite nesta terça-feira, 19, que a reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da regulamentação da reforma tributária pode ocorrer nesta quarta-feira, 20, após o almoço.
Durante jantar da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o deputado alagoano afirmou que espera aprovar na Câmara as leis complementares da reforma ainda no primeiro semestre, "se possível". No segundo, haverá eleição municipal, o que costuma afastar os deputados do Congresso.
Nesta manhã, durante um evento sobre descarbonização, Lira disse que regulamentação da reforma tributária só depende de Haddad. Questionado por jornalistas se seria possível aprová-la ainda em 2024, ele afirmou que aguarda um calendário da Fazenda sobre quando a proposta será enviada. A expectativa era de que os dois se reunissem hoje, mas a agenda cheia não permitiu o encontro.
“Ele (Haddad) tem que mandar regulamentação, ninguém tem um relator antes do texto”, afirmou Lira, ao rejeitar a hipótese de estabelecer um relator para intermediar as conversas sobre a proposta desde já.
Lira disse, ainda, que os projetos de regulamentação da tributária terão mais de um relator. "A conversa com Haddad é para discutir calendário da regulamentação, Mérito e forma ainda vamos discutir (depois)”, declarou.
O trabalho de elaboração das leis complementares vem sendo capitaneado pela Fazenda, juntamente com Estados e municípios, mas há iniciativas paralelas do Congresso e do setor produtivo, por meio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e de outros grupos do Legislativo.
A FPE organizou uma série de grupos de trabalho paralelos nas últimas semanas para ouvir as demandas dos setores econômicos com relação à regulamentação da reforma.
Já foram apresentadas propostas sobre contratos de longo prazo e o Imposto Seletivo, que tem o objetivo de desestimular o uso de bens e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente.
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