Por Anne Warth e Camila Turtelli
Brasília, 13/04/2021 - A Câmara aprovou requerimento de urgência para o projeto que declara essenciais as aulas presenciais na Educação Básica e no Ensino Superior nas redes pública e privada, inclusive durante a pandemia. O texto é mais uma pressão sobre os governadores e prefeitos que suspenderam aulas presenciais para conter o avanço da covid-19.
A urgência torna a proposta prioritária na fila de votação de projetos da Casa e permite que ela possa ser pautada no plenário a qualquer momento.
O projeto proíbe a suspensão de atividades presenciais, "salvo em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados".
"Sendo assim, absurdo é quando presenciamos diariamente governantes locais (Governadores e Prefeitos) elencando as mais diversas e variadas atividades como essenciais, mas não a educação. Fica latente que para muitos a educação não é essencial, não é primordial, não é prioritária", diz a justificativa do projeto, de autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP).
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