BRASÍLIA, Brasil, 26 de novembro de 2021 /PRNewswire/ -- Enquanto o Congresso Nacional discute o orçamento da União para o ano que vem, entidades acadêmicas e científicas se mantêm mobilizadas com o objetivo de assegurar verbas condizentes com as necessidades das instituições federais de ensino superior e pesquisa. A Lei Orçamentária de 2022 será votada em breve.

Nesta semana foi realizada a "Terceira jornada de mobilização pela ciência", com organização da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), Academia Brasileira de Ciência, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), dentre outras entidades do setor

As edições anteriores da Jornada ocorreram em 15 e 26 de outubro, com um tuitaço e um ato virtual. Desta vez, na terça-feira, 23, o evento teve também uma manifestação presencial, em Brasília. Às 11h estavam em frente ao prédio do Ministério da Economia servidores, pesquisadores, professores e pós-graduandos.

Eles foram expressar a reivindicação de que o governo federal acrescente R$ 4,25 bilhões aos R$ 12 bilhões que propôs para o pagamento de despesas discricionárias (não obrigatórias por lei, como salários e decisões da Justiça, por exemplo) de um conjunto de cinco tipos de instituições: universidades, institutos de educação científica e tecnológica, agências de fomento e unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

As reinvindicações incluem um reajuste de 63,47% nas bolas de estudo da Capes e do CNPq, que estão com os valores congelados desde 2013. O impacto será de R$ 1,73 bi.

Antes, às 10h, o tuitaço #SOSCIÊNCIA esteve entre os cinco assuntos mais comentados no Twitter. Uma frase da bióloga Mercedes Bustamente, da Universidade de Brasília, sintetizou as manifestações na rede social: "Um país sem ciência é refém de um presente medíocre e de um futuro sem perspectivas".

ATO VIRTUAL

O ato virtual "Quanto vale a ciência?" teve início às 14h e contou com a participação de representantes de diversas áreas do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação. A presidente da ANPG, Flávia Calé, acentuou que a entidade defende a implantação do Plano Emergencial Anysio Teixeira para a reconstrução nacional por meio da ciência.

"É preciso um plano de investimentos para reverter o desmonte do setor e conter a fuga de cérebros; precisamos revalorizar a carreira científica, desde a pós-graduação", disse. Flávia enfatizou a importância do trabalho dos cientistas e pesquisadores no combate ao novo coronavírus e à Covid 19. "A sociedade está percebendo o valor dos pesquisadores e das instituições de pesquisa para a garantia da saúde pública, mas contraditoriamente temos que viver um momento de desmonte da ciência e da educação em nosso país".

O acréscimo de R$ 5,98 bilhões reivindicado pelas entidades equivale ao orçamento de 2019, corrigido pela inflação. "Não é que esses valores resolverão todos os nossos problemas, mas 2019 foi o último ano em que o setor funcionou de forma razoável", disse Celso Pansera, secretário executivo da ICTP e titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) DE outubro/2015 a abril/2016. "Os R$ 5,98 bilhões não são o ideal e estão muito longe do ótimo, mas foi um valor com que conseguimos fechar o ano de uma maneira minimamente decente".

Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC, lembrou que, antes da definição do orçamento para 2022, o governo federal está com duas dívidas deste ano para a ciência. Uma delas, o desvio para outras áreas do governo de R$ 600 milhões originalmente destinados ao MCTI. Outra, a retenção de R$ 2,7 bilhões dos R$ 5,3 bilhões que serão arrecadados neste ano pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

"Isso mostra que o financiamento à pesquisa e a à ciência no Brasil continua sendo dramática. Estamos lutando contra e isso continuaremos a lutar", disse Janine.

Por sua vez, a vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader, chamou a atenção para o fato de que a reivindicação por mais verbas não está relacionada com aumento de salários. "Ao contrário; estamos reivindicando mais recursos para podermos trabalhar", disse.

Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) destacou que o "desmonte" pelo qual passa o sistema de ciência e tecnologia ultrapassa o problema da falta de verbas. "Se trata da falta de diálogo, de uma aliança entre o governo e a comunidade acadêmica e científica", destacou.

O ato virtual foi encerrado por Celso Pansera com uma mensagem de otimismo. "Nossas entidades permanecem ativas e vamos continuar atuando para que a sociedade saiba cada vez mais o valor que tem a ciência". O ato está disponível em https://www.youtube.com/watch?v=2CmaDP2RSW0

FONTE ICTP.br