SÃO PAULO, 2 de setembro de 2019 /PRNewswire/ -- O Papel do Judiciário na Retomada do Desenvolvimento do
Rio de Janeiro vai ser discutido pelos principais protagonistas do embate judicial e administrativo que divide os setores público e privado, nesta segunda-feira (2/9), no auditório da Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro (EMERJ), das 9h às 19h. O seminário é organizado pelo site
Consultor Jurídico.
O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube e pode ser assistido pelos sites
ConJur, Jusbrasil e Jus Navigandi.
Hoje, no Brasil, apesar de a Lei Anticorrupção ter entrado em vigor em 2014, 8 estados e 17 capitais brasileiras ainda não têm regulamentação sobre o assunto, de acordo com a consultoria Patri Políticas Públicas. O Tribunal de Contas da União identificou que há, no Brasil, mais de 14 mil obras públicas paralisadas. A maioria está no Rio: 1.300. A saída para o impasse, em boa parte delas, depende de acordos de leniência.
Em duas mesas, uma pela manhã, outra pela tarde, especialistas analisarão este cenário. Participarão da discussão o ministro Antônio Saldanha, do STJ; Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça; o advogado e ex-diretor-geral da Polícia Federal,
Leandro Daiello;
Marianna Willeman, presidente do TCE;
Abel Gomes, desembargador do TRF-2;
Bernardo Barbosa, controlador-geral do Estado;
Patricia Villela, promotora de Justiça; a juíza
Renata Gil, presidente da Amaerj;
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, advogado; Fabio Medina Osório, advogado e ex-advogado-geral da União; o advogado
Gustavo Branco; e a advogada Ana Tereza Basílio.
Outros pontos em debate são: novas relações entre Estado e empresas; a resistência das empresas; os tipo de proteção o Estado pode dar ao colaborador contra retaliação e perseguição da parte de delatados; os desafios para conciliar os diferentes atores do sistema; o cenário desejável e o cenário possível para o avanço da leniência; mecanismos de segurança para o ambiente de negócios; limites do Judiciário e a eficiência das decisões; segurança jurídica e observância dos contratos; e a adoção de compliance na vida das empresas.
Serviço:
Evento: "O papel do Judiciário na Retomada do desenvolvimento do
Rio de Janeiro"
Data: 2/9
Local: Auditório Desembargador Paulo Ventura da Escola de Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro (EMERJ) -
Rua Dom Manuel 25, Centro ? Rio
Horário: 9h às 12h e das 14h às 19h
Transmissão ao vivo: Link pelos sites ConJur, Jusbrasil e Jus Navigandi
Contato: (11) 3812-1220
FONTE ConJur
