Por Isadora Duarte
Brasília, 29/05/2024 - O governo federal estima que o arroz que será importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve chegar às gôndolas dos supermercados em até 40 dias, segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. "O edital da Conab para compra pública de 300 mil toneladas de arroz importado e beneficiado deve sair hoje com prazo de 90 dias para a primeira compra do volume gradual. O tempo de chegada vai depender do local do fornecedor do arroz, porque se vier da Ásia demora um pouco mais que o dos players do Mercosul. Acredito que em 30 a 40 dias esse arroz estará nas gôndolas dos supermercados ao consumidor", disse Fávaro, durante entrevista ao programa Bom dia Ministro da EBC.
O arroz importado pelo governo será comercializado a R$ 20 por pacote 5kg, com identificação do governo federal, embalado na origem e preço tabelado, segundo Fávaro. O arroz a ser comprado será o agulhinha tipo 1. "A Medida Provisória do Executivo autorizou compra de até 1 milhão de toneladas. Iremos comprar somente o necessário até o mercado se estabilizar mantendo níveis razoáveis de preço ao consumidor", afirmou Fávaro. Segundo ele, não haverá racionamento na quantidade de venda por consumidor.
A publicação do edital do leilão pela Conab é o próximo passo para a compra pública do cereal. Ontem, em portaria interministerial, o governo estabeleceu todos os parâmetros necessários para a empresa pública realizar a operação com liberação de R$ 2,53 bilhões. A importação do produto terá de ser feita pela Conab via leilão público por intermédio de bolsa de mercadorias.
Os estoques do arroz adquiridos pela Conab pelo mecanismo de leilão deverão ser direcionados à venda para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e outros estabelecimentos comerciais, incluindo equipamentos públicos de abastecimento, que possuam rede de pontos de venda nas regiões metropolitanas. A portaria prevê que haja deságio da estatal para a venda do cereal, ou seja, que comercialize o produto importado a preço inferior ao adquirido. O preço de venda final ao consumidor final será tabelado em R$ 4,00 por quilo de arroz, estabelece a portaria
O ministro disse que o leilão será aberto a players de todo o mundo, o que foi favorecido pela retirada do imposto de importação para cereal de países de fora do Mercosul até o fim do ano. "Na primeira tentativa de compra, achamos que o arroz do Mercosul seria mais competitivo por frete e sem incidência de tributos, mas em 4 dias fizeram especulação de 30%. Os recursos para compra de 104 mil toneladas dariam apenas para comprar 70 mil toneladas e, por isso, governo suspendeu o leilão. Agora, esperamos que o Mercosul tenha consciência que se quiser participar haverá competitividade", acrescentou Fávaro.
O ministro refutou a ideia de que a medida para importação do arroz pelo governo seja intervenção estatal. "O governo não quer intervir no mercado, mas o mercado deve voltar logo ao preço justo com o combate à especulação. Estamos longe de qualquer intervenção até porque se o Brasil produz em torno de 10,5 milhões de toneladas de arroz, 300 mil toneladas não farão intervenção", defendeu o ministro.
Ele também disse que o governo não pretende afrontar os produtores com a medida. "Sabemos que o Rio Grande do Sul tem estoque suficiente e não há risco de desabastecimento, mas o governo precisa coibir a especulação. O preço do arroz subiu de 30% a 40% em um mês, o que é inconcebível. Não precisaríamos importar se tivesse situação normal", disse Fávaro, mencionando que não foi o produtor que aumentou o preço do produto e sim agentes de mercado que seguraram a comercialização. "A Conab vai comprar arroz e disponibilizar a preço justo ao consumidor até a situação se normalizar", pontuou.
Contato: isadora.duarte@estadao.com
