Brasília, 19/06/2017 - O presidente Michel Temer decidiu ceder à pressão dos ambientalistas e vai vetar integralmente a Medida Provisória 756 e em parte a MP 758. As medidas aprovadas pela Câmara e pelo Senado reduzem áreas de Floresta Nacional (Flona) na Amazônia. Segundo fontes do Planalto, o presidente já deixou assinados os vetos antes do embarque para a Rússia e a publicação constará no Diário Oficial da União (DOU) de amanhã.
De acordo com as fontes, a parte que será vetada na MP 758 diz respeito à inclusão de mais de 100 mil hectares além do previsto, mas a área original para a Ferrovia EF-170, a chamada Ferrogrão, que tinha o aval do Ministério do Meio Ambiente, permanece. Teoricamente, a principal preocupação em mexer na classificação do Parque Nacional do Jamanxim era liberar áreas para a construção da ferrovia EF-170, que tem previsão de ser construída numa área paralela à rodovia BR-163, ligando o Mato Grosso ao porto de Itaituba, no rio Tapajós, no Pará. A faixa liberada para esse projeto, no entanto, não chegou a mil hectares. Foram excluídos 852 hectares do parque para a chamada "faixa de domínio" da ferrovia.
As MPs estavam sendo alvo de protestos de ambientalistas e o ministério do Meio Ambiente já havia recomendado a Temer que vetasse as alterações nos textos. No mês passado, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou mudanças no texto que fariam com que a Flona do Jamanxim tenha seus limites reduzidos dos atuais 1,3 milhão de hectares para 561 mil hectares. O restante da área seria transformada em Área de Proteção Ambiental (APA), que permite ocupação.
Na semana passada, durante o seminário Rio Clima 2017, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), afirmou que havia enviado um documento ao presidente para formalizar o apoio ao veto.
No dia do meio ambiente, 5 de junho, quando participou de uma cerimônia ao lado de Temer no Planalto, Sarney Filho, já havia informado que tinha feito o apelo ao presidente e que ele havia se mostrado "sensível" ao pedido da pasta e de organizações socioambientais. "Ele vai vetar, sim", enfatizou na ocasião. (Carla Araújo e Tânia Monteiro)
