Agricultura suspende mais 12,7 mil licenças irregulares de pescadores profissionais

São Paulo, 31/05/2022 - A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura determinou a suspensão de 12.763 licenças de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Segundo a pasta, o objetivo é averiguar a veracidade das informações constantes nos processos administrativos e no Sistema Informatizado do Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP), especialmente em relação à data do primeiro registro realizado.

A Secretaria diz em nota que a ação visa inibir prejuízos que esses registros possivelmente irregulares podem gerar, especialmente em relação ao recebimento indevido de benefícios voltados à categoria. Há duas semanas, a SAP já tinha determinado a suspensão de 1.028 licenças e o cancelamento de outras 4.280. As suspensões foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (31).