Por Isadora Duarte
Brasília, 17/01/2024 - A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) está questionando o Ministério da Pesca e o Ministério da Agricultura sobre um lote de tilápia importada do Vietnã, desembarcado em dezembro passado. A entidade alega que não possui informações se o produto passou por análise de riscos sanitários que garantam a segurança do consumo e que há desconhecimento sobre a criação e o processamento de tilápia no país asiático. O Ministério da Pesca afirma estar averiguando as condições de internalização do produto.
Hoje, segundo o governo, existe um acordo, formalizado em 2014, que permite a importação de peixes do Vietnã, em volume correspondente até 10% da produção nacional. Importações acima desse volume exigiriam aprovação do Congresso Nacional, segundo a assessoria de imprensa do Ministério. A produção brasileira de tilápias ultrapassa 500 mil toneladas por ano e, portanto, o volume internalizado estaria de acordo com a cota autorizada.
Em nota, o presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros, afirmou que a importação nesse cenário de desconhecimento dos riscos sanitários é "preocupante". "Também temos muitas dúvidas sobre o custo da importação, tendo em vista que os valores pagos são inferiores ao custo de produção no Brasil. Isso é dumping", acusou Medeiros. Segundo a nota, a Peixe BR requereu às pastas pedidos de informação sobre a realização de análises de risco sanitário e o motivo da importação.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) esclareceu, também em nota, que, conforme ofício do Ministério das Relações Exteriores (MRE), não há negociações em andamento de acordo comercial com o Vietnã e nem de negociações sanitárias para abertura do mercado de tilápias do Vietnã ou de outro país. Mesmo assim, a Pesca afirmou que buscará as informações necessárias sobre o processo. "Estamos empenhados em tomar todas as providências possíveis para garantir a soberania e competitividade da produção nacional", afirmou o ministro André de Paula na nota. A eventual importação de tilápias pelo Brasil já foi alvo de audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado no fim do ano passado.
O Ministério ratificou ainda que o governo não realiza importação de nenhum tipo de pescado, e que o processo é feito por empresas privadas habilitadas para a comercialização. De acordo com a pasta, o lote importado integra uma carga de 25 toneladas de filé de tilápia congelado. "Os requisitos higiênico sanitários para importação de pescados foram estabelecidos em 2014 de acordo com exigências dos órgãos competentes do Brasil. Até o momento, as importações estavam relacionadas principalmente à espécie Pangasius (peixe panga). No entanto, o Ministério já iniciou articulação com outros ministérios para assegurar a proteção dos interesses da nossa aquicultura", disse a nota da pasta encaminhada à imprensa.
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