São Paulo, 08/12/2021 - A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) publicou ontem (7) proposta para o chamado Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS) para 2020, 2021 e 2022. O RFS estabelece os volumes de biocombustíveis que devem ser misturados a combustíveis fósseis a cada ano.
Para 2020, a agência cortou retroativamente o volume de etanol de milho e outros biocombustíveis, dos 20,09 bilhões de galões (76 bilhões de litros) que tinham sido estabelecidos no fim de 2019 para 17,13 bilhões de galões (64,84 bilhões de litros). Para 2021, o volume proposto foi de 18,52 bilhões de galões (70,1 bilhões de litros). Embora 2021 já esteja no fim, a EPA ainda não tinha estabelecido os volumes para este ano. Para 2022, a proposta é de 20,77 bilhões de galões (78,61 bilhões de litros), o maior volume da história do programa. Para 2022, há ainda uma proposta de volume suplementar de 250 milhões de galões (946,25 milhões de litros).
A redução retroativa dos volumes de 2020 é uma vitória para as refinarias, que vinham alertando que um aumento da exigência elevaria os preços de combustíveis na bomba. Se a EPA tivesse mantido as exigências para 2020 no nível anterior, as refinarias teriam de comprar créditos no mercado para cumprir a lei. As refinarias fizeram lobby por essa redução depois que a pandemia diminuiu a demanda por energia.
O volume de combustíveis renováveis convencionais como etanol de milho foi reduzido de 15 bilhões para 12,5 bilhões de galões (56,8 bilhões para 47,31 bilhões de litros) para 2020. Para 2021, a proposta é de 13,32 bilhões de galões (50,42 bilhões de litros). Para 2022, o volume proposto é de 15 bilhões de galões (56,8 bilhões de litros).
O volume proposto de biodiesel é de 2,43 bilhões de galões (9,2 bilhões de litros) em 2020 e 2021 e 2,76 bilhões de galões (10,45 bilhões de litros) em 2022. A proposta para biocombustíveis avançados, como biocombustíveis celulósicos e etanol de cana-de-açúcar, é de 4,63 bilhões de galões (17,52 bilhões de litros) em 2020, 5,20 bilhões de galões (19,68 bilhões de litros) em 2021 e 5,77 bilhões de galões (21,84 bilhões de litros) em 2022.
"Apesar das múltiplas dinâmicas desafiadoras que afetaram o programa RFS nos últimos anos, a EPA continua comprometida com o crescimento dos biocombustíveis na América como uma estratégia crítica para garantir um futuro de energia limpa e sem carbono", disse em comunicado o administrador da EPA, Michael S. Regan.
A agência também propôs rejeitar 65 solicitações pendentes de isenções a pequenas refinarias. Alegando que os volumes obrigatórios de mistura causam dificuldades financeiras, muitas dessas refinarias recorrem diretamente à EPA para serem desobrigadas da exigência.
Ao mesmo tempo, o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) anunciou uma ajuda federal de US$ 700 milhões a fabricantes de biocombustíveis afetados pela pandemia de covid-19 e outros US$ 100 milhões para dar suporte à infraestrutura de biocombustíveis.
Para a Associação de Combustíveis Renováveis (RFA), que representa o setor de etanol nos EUA, as propostas da EPA de retomar o volume estatutário de 15 bilhões de galões de etanol de milho em 2022 e de rejeitar as isenções a pequenas refinarias são "um passo modesto na direção certa". "Elogiamos o administrador da EPA Michael Regan e a administração Biden por negar todas as isenções pendentes para pequenas refinarias, e estamos extremamente satisfeitos em ver a agência fechando as comportas para essas isenções destrutivas", disse em comunicado o presidente da RFA, Geoff Cooper.
A redução retroativa dos volumes para 2020, no entanto, desagradou à associação. "Os volumes de 2020 foram finalizados há quase dois anos. Revisá-los agora afetaria o investimento, criaria incerteza e iria contra a posição de longa data da EPA de que não tem autoridade para alterar os volumes uma vez que sejam finalizados", disse Cooper.
O programa RFS foi criado em 2005 com o objetivo de diminuir as emissões de carbono e reduzir a dependência norte-americana do petróleo estrangeiro, num momento em que os preços do combustível fóssil começavam a subir. No entanto, a exigência não tem funcionado como se pretendia, e os níveis de produção de combustíveis renováveis, principalmente etanol de milho, costumam ficar abaixo dos volumes estabelecidos por lei.
(Com informações da Dow Jones Newswires)
