São Paulo, 24/11/2020 - O Ministério da Agricultura divulgou comunicado no qual informa que publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, o Ato n° 64, com o registro de 21 produtos técnicos. Todos esses produtos são genéricos, ou seja, utilizam ingredientes ativos já registrados e em uso dentro do território nacional. A medida é do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária.
O ministério esclarece que, por se tratar de produtos técnicos, nenhum desses 21 produtos registrados estarão disponíveis para compra pelos agricultores. Os produtos técnicos são produtos químicos com alto grau de pureza e concentração de ingrediente ativo. A função de um produto técnico é ser posteriormente utilizado como componente na produção dos produtos formulados.
Os produtos foram analisados e aprovados pelo Ministério da Agricultura, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com critérios científicos e alinhados às melhores práticas internacionais.
Veja aqui o Ato nº 64.
