São Paulo, 20/01/2021 - Audiência pública para debater a regulamentação das bebidas não alcoólicas (água tônica de quinino, bebida composta, chá, refresco, refrigerante e soda) e os respectivos preparados sólidos e líquidos deve ser realizada nesta quarta-feira (20) e amanhã.
Na ocasião, será apresentado o texto desenvolvido a partir das contribuições recebidas por meio da consulta pública estabelecida pelas Portarias SDA/MAPA 27 e 90/2020. As informações são do Ministério da Agricultura, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária.
O ministério explica em comunicado que o objetivo é apresentar e receber as contribuições do setor regulado e de toda a sociedade para a revisão da normativa, em virtude da mudança nos hábitos de consumo e o lançamento de novos produtos pelas indústrias.
O evento será online, das 9 às 18h. Os interessados podem acessar a audiência pública por meio do link: http://videoconf.agricultura.gov.br/scopia/entry/index.jsp e entrar na sala 6002. As contribuições podem ser enviadas pelo chat da videoconferência (durante a realização do evento).
