São Paulo, 24/03/2022 - A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) divulgou, ontem (23), suas propostas para o Plano Safra 2022/23. Entre as principais, está ampliar o total dos recursos para a linha Pronaf Crédito para R$ 50 bilhões, com R$ 25 bilhões para custeio e R$ 25 bilhões para investimento - sendo destinados daí R$ 2 bilhões para Pronaf Habitação Rural.
Ainda em relação ao crédito de custeio, a Contag propõe ampliar o teto para R$ 300 mil e, de investimento, para R$ 250 mil. Já o teto das atividades especiais (suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura, fruticultura e pecuária de leite) poderiam ser ampliados para R$ 500 mil.
Em relação ao seguro rural, a Contag sugere fortalecer o Proagro Mais, com ampliação do orçamento específico para cobertura de perdas na agricultura familiar, mantendo as mesmas condições do adicional da safra 2021/22 e a criação do Fundo Proagro Mais, composto por aportes do governo federal e pagamento do adicional por parte dos agricultores familiares.
Para o Programa Nacional de Reforma Agrária, a Contag propõe "garantir recursos para o pleno funcionamento do Incra, dando condições de executar suas ações". Além disso, a "regularização imediata das famílias que ocupam parcelas sem anuência do Incra e se enquadram no Programa Nacional".
Sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), a confederação pede a implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) para garantir a universalização nos próximos 5 anos, com prioridade à transição agroecológica e acompanhamento ao processo de certificação das Unidades Familiares de Produção Agrária. (UFPA).
