Por Fabiana Holtz
Washington, 02/05/2020 - O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou ontem um pedido do Equador para a liberação de um auxílio emergencial via Instrumento de Financiamento Rápido (RFI, na sigla em inglês) equivalente a US$ 643 milhões. O montante deve atender necessidades de pagamentos urgentes surgidas em razão da pandemia da covid-19, além de apoiar os setores mais afetados do país, incluindo os sistemas de saúde e de assistência social.
O FMI reconhece em comunicado oficial sobre a liberação da ajuda financeira que a pandemia e a expressiva queda nos preços do petróleo representaram um grande desafio para a economia equatoriana e geraram importantes restrições de financiamento, uma vez que o Equador é um dos maiores exportadores de petróleo da América Latina.
As autoridades tomaram medidas políticas decisivas para conter a propagação do vírus e mitigar o impacto socioeconômico da crise da saúde nas residências e empresas, priorizando os esforços para proteger os pobres e vulneráveis. A RFI ajudará o Equador a financiar os muito necessários gastos com saúde e assistência social e catalisam o financiamento de outras instituições financeiras multilaterais.
Em nota, a diretora-geral e presidente em exercício do FMI, Kristalina Georgieva, afirma que "a pandemia de covid-19 teve um impacto devastador no Equador" e que as autoridades adotaram medidas políticas ousadas para mitigar as consequências socioeconômicas da crise.
"As autoridades locais estão comprometidas em lidar com os riscos à sustentabilidade fiscal e da dívida. Para esse fim, eles tomaram algumas medidas iniciais substanciais, incluindo o envolvimento de credores do setor privado em uma operação de dívida. Para garantir a sustentabilidade da dívida, as autoridades pretendem chegar rapidamente a um acordo abrangente de reestruturação da dívida com credores privados, buscar uma consolidação fiscal sustentada e ambiciosa, mas realista, no médio prazo, garantindo ao mesmo tempo alívio e financiamento adicionais da dívida a médio prazo de credores bilaterais oficiais e outras partes interessadas", observa Georgieva.
Entre outros pontos, a diretora-geral do FMI também destaca que o país submeteu emendas à Lei de Planejamento Orgânico e Finanças Públicas à Assembleia, o que deve ajudar a fortalecer o controle, os relatórios e a transparência das finanças públicas.
Segundo ela, o comprometimento com a divulgação e auditoria transparentes dos gastos relacionados ao covid-19 deve ajudar a proteger os recursos comprometidos no combate à pandemia.
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