Por Luciana Collet, colaborou Anne Warth
São Paulo, 02/07/2020 - A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) anunciou na manhã desta quinta-feira as condições oferecidas pelos bancos para o empréstimo da operação financeira que ficou conhecida como Conta-Covid, de socorro às distribuidoras de energia, uma operação que pode chegar a R$ 16,1 bilhões. A instituição confirmou que o custo total do financiamento seria de CDI + 3,9%, sendo que somente taxa de juros foi estabelecida em CDI + 2,9%. Ao todo, 19 instituições financeiras, públicas e privadas, participarão do pool de bancos, envolvidos da operação, liderados pelo liderados pelo BNDES. Os nomes das instituições não foi informado.
Ontem o Broadcast antecipou que a tendência era de que o custos final do financiamento da conta-Covid ficaria em CDI mais 3,9% ao ano. Isso porque, às vésperas do fechamento da operação, os bancos passaram a exigir uma taxa maior, de 2,9%, e decidiram incluir um fee (taxa) de 2,5%. Esta taxa é mais alta que a firmada na primeira operação de socorro ao setor elétrico, em 2014 e 2015, que ficou em CDI mais 3,7%, em média. O CDI hoje é mais baixo, já que a Selic caiu para 2,25% neste ano, ante 11% há seis anos. Comparando com a inflação, a operação de hoje teria um custo de IPCA mais 9%, ante IPCA mais 5% no primeiro financiamento.
As taxas foram apresentadas ontem, durante uma reunião realizada entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a CCEE, que irá realizar a gestão da conta-Covid e firmar os contratos de empréstimo em nome do setor elétrico.
Com a definição dessas condições, a CCEE espera, agora, as declarações de intenção das distribuidoras interessadas em fazer parte do empréstimo, o que deve ocorrer até amanhã (3). "Teremos até o final desta semana para que as empresas possam aderir à medida, de forma que possamos ter os primeiros repasses ainda em julho", afirmou o presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri.
Com a delimitação das distribuidoras participantes, bem como dos montantes declarados por cada uma, será possível estabelecer o valor total da operação, que pode ficar abaixo dos R$ 16,1 bilhões, caso as distribuidoras optem por não acessar o total disponibilizado, como algumas empresas já tem sinalizado. Em seguida, CCEE, ANEEL e BNDES darão início às providências para formalizar a contratação junto aos bancos.
Em nota, Aneel e MME destacam que a taxa de juros definida no empréstimo equivale a IPCA mais 5,2%, abaixo das taxas verificadas na operação de crédito realizada em 2014 para o setor elétrico, conhecida como conta ACR e que serviu de referência na estruturação da conta Covid. A primeira tranche da conta ACR teve taxa de IPCA mais 9,2%, enquanto na terceira tranche, subiu a IPCA mais 9,5% ao ano.
