Por Altamiro Silva Junior e Marcio Rodrigues
São Paulo, 27/05/2021 - Enquanto especialistas em tributação mostram desconforto com o fatiamento da reforma tributária, o mercado financeiro parece mais pragmático. A visão é de que, diante das dificuldades em formar um consenso amplo no Congresso para alcançar uma mudança mais completa no sistema de impostos, qualquer alteração que resulte em simplificação, mesmo que pequena, será bem-vinda. E, na verdade, isso vai além de uma avaliação. Ao que parece, os investidores acham que essa é a única possibilidade de termos avanços no curto prazo, em meio aos ruídos políticos em Brasília e com a "antecipação" das eleições de 2022 após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornar elegível.
O banqueiro André Esteves, sócio do BTG Pactual, defendeu o fatiamento da medida ao encerrar ontem evento com investidores, analistas e gestores. "Acho melhor irmos aos poucos com a reforma tributária", disse ele, ressaltando que não adianta ser muito ambicioso com a reforma porque o próprio debate do tema no Legislativo vai impedir grandes avanços.
Para o diretor executivo de um banco de investimento, a visão precisa ser pragmática quando o assunto são as reformas. Ele acredita que a tributária é a que tem mais espaço para avançar neste momento, mais até que a administrativa. "Não tem ambiente e talvez não tem nem tempo para se fazer um reforma tributária muito ampla, em termos de simplificação de impostos, com impactos relevante em cadeias de valor", disse ao Broadcast, na condição de anonimato. Ao mesmo tempo, este executivo afirma ver um alinhamento em Brasília para se avançar na reforma mais fatiada. "Nosso cenário é uma reforma tributária pragmática. Qualquer avanço é bem-vindo", disse ele, citando que se espera avanços como alguma simplificação tributária, fusão de impostos e diminuição de burocracias.
O fatiamento da reforma tributária foi definido nesta semana pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). E isso ocorre mesmo após o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentar parecer em que defendeu uma reforma ampla, com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), na comissão mista criada justamente para buscar uma convergência de propostas, mas que foi extinta no mesmo dia da apresentação do relatório.
Pelo acordo fechado esta semana, a Câmara vai votar a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), reunindo o PIS/Cofins, e prevê ainda mudanças no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda tanto das empresas como das pessoas físicas. Já o Senado ficou com o projeto do novo Refis e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de uma reforma abarcando também os tributos dos Estados (ICMS) e dos municípios (ISS).
Esteves e outros executivos que participaram do evento do BTG veem um Congresso mais propenso à reformas, mas a visão é que a janela é curta para avançar com as medidas. A partir do quarto trimestre, o foco dos parlamentares estará voltado para as eleições de 2022. "A janela para reformas está aberta", afirma o analista da consultoria inglesa TS Lombard, Wilson Ferrarezi. Em sua avaliação, mesmo uma reforma tributária menos ambiciosa trará alívio aos mercados. "Qualquer simplificação no sistema tributário do Brasil traria uma melhora significativa em relação ao sistema bizantino atual", comenta o analista, em nota.
De acordo com um gestor ouvido pelo Broadcast, a possibilidade de candidatura do ex-presidente Lula não antecipou apenas o movimento do presidente Jair Bolsonaro pela reeleição, mas também as conversas e bastidores por apoio no pleito do próximo ano. Esse quadro dificulta qualquer consenso por uma texto mais amplo, que exige muito debate, além de encurtar o 'timing' para essa aprovação. "Por isso o fatiamento, que pode não ser o ideal, se torna uma opção adequada para garantir alguma melhora do nosso sistema tributário", finaliza essa fonte.
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