Por Circe Bonatelli
São Paulo, 13/04/2022 - A venda das redes móveis da Oi para a aliança das rivais TIM, Vivo e Claro será selada na próxima quarta-feira, dia 20, conforme anunciaram hoje as empresas após concluírem os preparativos para fechamento do negócio de R$ 16,5 bilhões. Ao todo, foram 16 meses de tramitação.
O leilão para venda do ativo ocorreu em dezembro de 2020 e recebeu a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em fevereiro de 2022. A partir daí, as equipes de advogados e consultores financeiros das teles se debruçaram na validação das condições acertadas lá trás.
Essa checagem aconteceu dentro do prazo estimado antes pelas empresas e não causou nenhuma alteração significativa nos termos finais do negócio, afirmaram ao Broadcast duas fontes diretamente envolvidas na apuração.
A Oi poderá, finalmente, receber o dinheiro da alienação das suas redes móveis, o que permitirá à companhia reduzir a sua dívida bilionária e se aproximar do fim da recuperação judicial - o que está previsto para acontecer até maio.
Do valor total de R$ 16,5 bilhões da venda, R$ 15,75 bilhões se referem à própria rede móvel, sendo que 90% serão pagos no dia 20 de abril e os 10% restantes vão para uma conta vinculada para pagamento de ajustes (se houver) ao valor do contrato, e ficam ali por 120 dias - conforme consta no edital da venda. Os outros R$ 750 milhões a serem pagos à Oi são decorrentes de um contrato de prestação de serviços durante a fase de transição das redes e migração dos clientes.
A Oi destinará R$ 12 bilhões da bolada para pagar credores. A operadora já deu largada, nesta quarta-feira, 13, à oferta pública para compra de todos os títulos de dívidas (notes) com vencimento em 2026, no valor de US$ 880 milhões. Outros na fila pare receber são: BNDES (R$ 4,49 bilhões), bancos locais (R$ 5,61 bilhões), agências de crédito, ou ECAs, na sigla em inglês (R$ 4,42 bilhões), além de um empréstimo-ponte de R$ 2,01 bilhões.
Histórico
A Oi entrou em recuperação judicial em 2016 após acumular R$ 65 bilhões em dívidas com 55 mil credores. A tele conseguiu aprovar um plano de recuperação, que mais tarde foi aditado, incluindo vendas de ativos, descontos nos pagamentos a credores e prorrogação de prazos. No seu último balanço, a dívida bruta caiu para R$ 34 bilhões.
A companhia também aguarda o pagamento de R$ 12,9 bilhões resultantes da venda do seu braço de fibra ótica para fundo de investimento do BTG Pactual em conjunto com a Globenet Cabos Submarinos. A operadora ficou com 42,1% da subsidiária, rebatizada de V.tal, enquanto os novos acionistas, 57,9%. O encerramento desta transação aguarda aval da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O processo de recuperação judicial da Oi - o maior da história brasileira - estava previsto para acabar em 31 de março, mas foi prorrogado por até 60 dias para atualização do quadro geral de credores a pedido do juízo. A expectativa é que a alienação dos ativos e a entrada dos recursos estejam totalmente resolvidos até lá.
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