Por Aline Bronzati*
Brasília, 05/09/2019 - O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou que a pasta trabalha para endereçar o sistema de capitalização no âmbito do sistema geral de Previdência o mais rápido possível. “Entendemos que o sistema de capitalização é fundamental para o Brasil”, disse ele, durante a Conseguro, evento do setor de seguros que acontece em Brasília.
A ideia do Ministério da Economia, conforme Rolim, é endereçar a questão da capitalização de duas formas via o envio de uma PEC caso estejam previstas mudanças na Constituição ou por meio de um projeto de lei, que é o mais provável. Antes, a sugestão do governo era apenas pedir autorização para a criação do sistema. Agora, o foco é sugerir todas as regras para a capitalização, conforme Rolim.
“A diferença maior é que enviaremos a proposta completa e não apenas os princípios seja qual for a proposta para a implementação do sistema de capitalização”, explicou.
De acordo com ele, na linha de não alterar princípios constitucionais, um dos objetivos do Ministério da Economia em torno das sugestões para a capitalização é garantir o salário mínimo via um fundo solidário, com princípio de solidariedade, contando com a parte do trabalhador, do empregador, da sociedade e do Estado. “Além desse, terão outros princípios que estarão na proposta que faremos”, concluiu, sem dar mais detalhes.
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