Por Niviane Magalhães e Circe Bonatelli
São Paulo, 08/09/2020 - A Oi confirmou na noite de ontem a qualificação de "stalking horse" para a proposta conjunta de Claro, TIM e Vivo para a aquisição da sua operação de telefonia móvel, conforme antecipou o Broadcast. O status de "stalking horse", previsto no âmbito da recuperação judicial, garante ao trio o direito de cobrir eventuais outras propostas que surgirem no leilão dos ativos da Oi, previsto para outubro.
Desta forma, de acordo com a Proposta Vinculante, as proponentes comprometeram-se a adquirir a UPI Ativos Móveis, caso sejam vencedoras no processo, pelo valor de R$ 16,5 bilhões, dos quais R$ 756 milhões referem-se a serviços de transição a serem prestados por até 12 meses pela Oi às Proponentes, acrescido do compromisso de celebração de contratos de longo prazo de prestação de serviços de capacidade de transmissão junto à Oi, na modalidade take or pay, cujo valor presente líquido (VPL), calculado para fins e na forma prevista no Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial é de R$ 819 milhões.
As proponentes agora estão qualificadas a participarem do processo
competitivo de alienação da UPI Ativos Móveis, o que deverá ser refletido na proposta do Aditamento ao PRJ, a ser deliberada na Assembleia Geral de Credores convocada para esta terça-feira. Com a sinalização favorável da Anatel, a expectativa é de que os credores aprovem o novo plano de recuperação judicial. A Anatel é o maior credor individual da operadora, com R$ 13 bilhões em multas a receber por problemas com a má prestação de serviços.
O plano prevê a venda das operações de redes móveis, rede de fibra ótica, torres e data centers e arrecadar pelo menos R$ 22 bilhões para pagar os credores. A Oi tinha estabelecido o preço mínimo de R$ 15 bilhões pela rede móvel e chegou a dar exclusividade de negociações para a Highline. Mas no início de agosto, as três teles fizeram uma proposta de R$ 16,5 bilhões e garantiram a exclusividade.
Pela proposta, as três teles vão dividir os 36,7 milhões de clientes da Oi por regiões definidas por um conjunto de códigos de DDDs. Leva os clientes da Oi, a operadora com o menor número de clientes em cada região.
Contato: niviane.magalhaes@estadao.com e circe.bonatelli@estadao.com
