Por Marlla Sabino
Brasília, 31/01/2022 - O presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participam nesta segunda-feira, 21, do lançamento da Pedra Fundamental da usina termelétrica a gás natural Açu II. Localizada em São João da Barra, no Rio de Janeiro, a usina tem previsão de início de operação comercial em janeiro de 2025.
Assim como a usina GNA I, já em funcionamento, o novo projeto também será composto por três turbinas a gás e uma a vapor. O empreendimento, que possui um contrato para fornecer energia por 25 anos, tem capacidade instalada de 1,6 gigawatt (GW).
Na terça-feira, 01, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa o requerimento administrativo, com pedido de medida cautelar, da Azulão Geração. A empresa pede o reconhecimento de excludente de responsabilidade e de alteração do cronograma da implantação da usina termelétrica Jaguatirica II, em Roraima.
Eis a agenda da semana:
Segunda-feira, 31/01
- MME/Bento Albuquerque - ministro de Minas e Energia participa da pré-partida da unidade de processamento de Gás Natural do Gaslub Itaboraí, às 9h45, em Itaboraí (RJ). Em seguida, às 14h, participa do lançamento da Pedra Fundamental da Usina Termelétrica Gás Natural Açu II, em São João da Barra (RJ).
Terça-feira, 01/02
- Aneel/Diretoria - colegiado se reúne às 9h. Na pauta:
*Transmissão - análise dos pagamentos dos módulos da Subestação Timóteo 2, da Mantiqueira Transmissora de Energia;
*Termelétrica Porto do Pecém I - recurso da Porto do Pecém Geração de Energia contra decisão de negar o incremento no valor do Custo Variável União da usina e reconhecimento de custos incorridos desde 2016 em função de despacho em carga reduzida em situação de geração por ordem de mérito;
* Termelétrica Jaguatirica II - requerimento administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Azulão Geração, para reconhecimento de excludente de responsabilidade e de alteração de cronograma da implantação da usina;
*Energisa Borborema - reajuste tarifário anual de 2022 da distribuidora, a vigorar a partir de 4 de fevereiro;
*Tarifas - resultado da consulta pública sobre o aprimoramento da proposta de consolidação dos atos normativos relativos à pertinência temática “Procedimentos de Regulação Tarifária”.
Sexta-feira, 04/02
- Transição Energética/FGV - Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (CERI) da FGV promove webinar “Riscos inflacionários da Transição Energética”, para discutir como preços de energia pressionam a inflação e afetam o ritmo da recuperação econômica mundial. Às 14h;
Fique atento
30/01 fim da consulta pública da Aneel sobre o orçamento anual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2022;
31/01 fim da consulta pública da Aneel sobre proposta de apuração dos efeitos tarifários dos produtos do MVE;
02/02 fim da consulta pública da Aneel sobre o compartilhamento de infraestrutura entre os setores de distribuição de energia e de telecomunicações;
10/02 fim da validade da medida provisória 1066/2021, que prorroga prazos para distribuidoras;
12/02 fim da consulta pública da Aneel sobre o aprimoramento do processo de liquidação financeira dos encargos do uso do sistema de transmissão;
14/02 impacto regulatório da resolução que estabelece condições e procedimentos para instalação, operação e manutenção de estações hidrológicas;
14/02 fim da consulta pública da Aneel sobre a revisão da resolução que estabelece ações de segurança de barragens fiscalizadas pela agência;
14/02 fim da consulta pública da Aneel sobre a revisão da resolução que normatiza a remuneração de serviços ancilares;
23/03 fim da validade da medida provisória 1078/2021, que abre espaço para empréstimo ao setor elétrico.
Fonte: Aneel e MME
De olho no Futuro
Evento Data
Leilão A-4 maio
Leilão de transmissão 1/2022 30/06/2022
Leilões A-5 e A-6 agosto
Leilão de reserva de capacidade 1/2022 setembro
Leilão dos sistemas isolados outubro
Leilão de reserva de capacidade 2/2022 novembro
Leilão de transmissão 2/2022 dezembro
Leilões A-1 e A-2 dezembro
Fontes: EPE, CCEE, MME, ONS
contato: energia@estadao.com
