Por Amanda Pupo
Brasília, 23/03/2020 - Depois da Caixa Econômica e do Banco do Brasil anunciarem reforço das linhas de crédito para dar fôlego às empresas em meio à pandemia do novo coronavírus, foi a vez do BNDES divulgar medidas neste domingo (21). O banco anunciou a injeção de R$ 55 bilhões na economia para reforçar o caixa das empresas e apoiar trabalhadores em meio à pandemia do coronavírus.
O BNDES decidiu pela suspensão temporária do pagamento de parcelas de financiamento diretos para empresas no valor de R$ 19 bilhões, e de R$ 11 bilhões para financiamentos indiretos, foi outra iniciativa divulgada. O prazo total do crédito será mantido e não haverá a incidência de juros de mora durante o período de suspensão.
Haverá também ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) de R$ 10 milhões para R$ 70 milhões. O banco também determinou a transferência de recursos do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 20 bilhões, a fim de possibilitar o saque extraordinário dos trabalhadores.
Confira as medidas anunciadas para as empresas:
- Micro e pequenas empresas terão na Caixa Econômica redução de juros de até 45% nas linhas de capital de giro, com taxas a partir de 0,57% a.m. O órgão também oferecerá pausa de até 60 dias no pagamento das parcelas do capital de giro e na renegociação dos contratos de crédito da empresas, e pausa estendida de até duas prestações em contrato habitacional. A Caixa também disponibilizará linhas de crédito especiais para empresas que atuam nos setores de comércio e prestação de serviço, e linhas de financiamento de máquinas e equipamentos com taxas reduzidas. Com as medidas, a Caixa vem com uma oferta de R$ 78 bilhões.
- Banco do Brasil vai disponibilizar R$ 100 bilhões para reforçar linhas de crédito para pessoas físicas e empresas. Deste total, serão R$ 24 bilhões para pessoas físicas, R$ 48 bilhões para empresas, R$ 25 bilhões para o agronegócio e R$ 3 bilhões para administrações públicas municipais e estaduais.
- BNDES pretende injetar R$ 55 bilhões na economia para reforçar o caixa das empresas e apoiar trabalhadores. Haverá suspensão temporária do pagamento de parcelas de financiamento diretos para empresas no valor de R$ 19 bilhões, e de R$ 11 bilhões para financiamentos indiretos, além de ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas de R$ 10 milhões para R$ 70 milhões.
- Injeção de US$ 22,740 bilhões pelo Banco Central em recursos novos no mercado do câmbio apenas em março. A medida tentar conter a escalada do dólar.
- O Banco Central determinou nesta quinta-feira (19) que os bancos ajustem seus horários de atendimento ao público nas agências enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus no País. A autoridade monetária determinou ainda que os bancos informem seus clientes sobre os novos horários de funcionamento das suas agências, e recomendou que os clientes de produtos e serviços bancários utilizem preferencialmente os canais digitais disponíveis.
- Banco Central e Ministério da Economia anunciaram medidas para facilitar a renegociação de até R$ 3,2 trilhões em empréstimos por famílias e empresas e ainda ampliar a capacidade de crédito do sistema financeiro em até R$ 637 bilhões.
- Governo vai adiar do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses, com impacto de R$30 bilhões. Medida precisa de aprovação do Congresso.
- Haverá redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses, com liberação estimada em R$2,2 bilhões, o que precisa ser aprovado pelo Congresso.
- Haverá adiamento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses, com estimativa de liberação de R$ 22,2 bilhões, o que pode ser efetivado por ação do Executivo.
- Governo vai reforçar em R$ 5 bilhões o Programa de Geração de Renda do Fundo de Amparo ao Trabalhador para Micro e Pequenas Empresas.
- Executivo fará simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito.
- A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) suspendeu de atos de cobrança da dívida ativa e facilitou a renegociação de dívidas, com parcelamento e prazo maior para quitar primeira parcela (último dia útil de junho).
- Como parte do programa anti desemprego, as empresas poderão reduzir em até 50% a jornada de trabalho e o salário dos seus empregados. Também será permitida a suspensão do contrato de trabalho temporariamente, mas com manutenção do pagamento de 50% do salário. Empresas ainda poderão antecipar férias individuais, decretar férias coletivas e usar o banco de horas para dispensar os trabalhadores do serviço.
- O INSS vai bancar os primeiros 15 dias de auxílio-doença para trabalhadores que precisarem se afastar de suas funções devido à covid-19. Segundo a assessoria do Ministério da Economia, a medida será enviada ao Congresso Nacional através de projeto de lei.
- Para o setor de aviação, o governo publicou decreto que permite o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea para até o fim do presente ano fiscal.
- Empresas aéreas terão prazo de doze meses para reembolsar passagens canceladas, com solicitações feitas até o fim do ano. Os consumidores ficarão isentos das penalidades contratuais se aceitarem usar o crédito no futuro.
- Foi alterado o cronograma de pagamento previsto para o ano de 2020 das contribuições fixas e variáveis pagas pelas concessionárias, com quitação até o dia 18 de dezembro, também por medida provisória.
- A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abonou o cancelamento de slots do cálculo do índice de regularidade para a obtenção de direitos históricos pelas companhias aéreas. A iniciativa é válido até 24 de outubro de 2020.
- Facilitação do desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.
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