Por Anne Warth
Brasília, 18/12/2020 - A Câmara aprovou proposta que destina R$ 3,5 bilhões para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milhões de alunos de baixa renda e 1,5 milhão de professores da rede pública. Relatado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), o projeto de lei 3477/20 visa dar condições de acesso à internet para estudantes e docentes durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue agora para análise do Senado e a expectativa é que a votação ocorra até o fim de fevereiro, para que os equipamentos sejam distribuídos em até seis meses.
O valor original do projeto previa um investimento de R$ 26 bilhões, considerado inviável pelo governo. No curso das negociações, chegou-se ao investimento de R$ 3,5 bilhões, que podem ser bancados tanto com recursos do "orçamento de guerra", caso haja tempo hábil para abrir um crédito ainda este ano, quanto com dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem hoje saldo de aproximadamente R$ 5,6 bilhões. Os recursos deverão ser repassados em parcela única até 28 de fevereiro.
Serão beneficiados estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne os programas sociais do governo, e os matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas, além dos professores da educação básica. A prioridade são os alunos e docentes do Ensino Médio.
Caso não haja acesso à rede móvel, e se a solução for mais barata, Estados e Distrito Federal poderão contratar internet fixa para domicílios e comunidades ou banda larga nas próprias escolas. Do total de recursos, metade poderá ser usada na compra de tablets, que poderão ser cedidos em caráter permanente ou temporário - a critério dos Estados.
"Esse projeto tem um custo relativamente baixo considerando o impacto que ele terá no futuro dessa geração, que já perdeu tanto na educação esse ano", disse a deputada. "Em outubro deste ano, mais de seis milhões de estudantes ficaram sem nenhuma atividade escolar. Sobretudo na pandemia, o acesso à internet significou acesso à educação. Garantir conectividade aos alunos e professores da rede pública foi uma grande preocupação dos parlamentares da educação este ano. Não podemos sossegar enquanto a desigualdade educacional só cresce no nosso País", acrescentou.
Além da proposta aprovada, emenda da bancada de deputados de São Paulo destinou R$ 2 milhões para instalar internet via satélite em 225 escolas do Estado, concentradas em regiões onde há déficit de conectividade.
Contato: anne.warth@estadao.com
