Rio, 19/09/2018 - A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) apresentou nesta quarta-feira (19) um documento com propostas voltadas aos presidenciáveis para o fortalecimento da inovação no País. Para o diretor da ABPI Luiz Edgard Montaury Pimenta, "o momento é mais do que oportuno para se discutirem as políticas de fomento à inovação, chave do crescimento econômico e do desenvolvimento de qualquer país".
O documento lista dez propostas. Entre elas, a redução do tempo de concessão das patentes e das marcas, a eliminação da obrigatoriedade de anuência prévia da Anvisa para patentes da área farmacêutica, regulamentação de pesquisa, desenvolvimento e patenteamento de invenções decorrentes da biodiversidade e recursos genéticos, atualização da legislação de cultivares, aperfeiçoamento da Lei da Inovação e da Lei da Propriedade Industrial.
E ainda, a revisão do tratamento fiscal e receitas relacionados à transferência de tecnologia, modernização das normas de direito autoral, fortalecimento do sistema judiciário de propriedade intelectual, rejeição de iniciativas que limitem o uso de marcas em embalagens de produtos e reversão do cenário de estagnação de pedidos de registros de desenho industrial.
"As propostas aqui relacionadas são resultado dos estudos e reflexões das comissões de estudo da ABPI, bem como dos membros de sua diretoria e conselho, e refletem a experiência e o senso de observação de especialistas multidisciplinares no campo da propriedade intelectual", explicou Pimenta, na abertura do documento. O objetivo, segundo o diretor, é "impulsionar o Brasil no campo da pesquisa e da inovação e, assim, enfrentar as demandas do crescimento econômico, da competitividade e da atração de investimentos". (Roberta Jansen)
