Por Geovana Melo, especial para a AE
São Paulo, 30/6/2023 - O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que pedirá para a Advocacia-Geral da União (AGU) analisar a possibilidade de abertura de uma ação de indenização por causa da conduta adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada pelo Twitter, nesta sexta-feira, 30, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deixou Bolsonaro inelegível por oito anos.
“Decisão do TSE prova a perpetração de ataques abusivos ao Sistema de Justiça e à ordem jurídica. Por isso, enviarei requerimento à AGU visando análise de ação de indenização pelos danos causados ao Poder Judiciário da União e à sociedade, em face da conduta do Sr. Bolsonaro”, escreveu na rede social.
Na publicação, o ministro da Justiça e Segurança Pública não detalha quais foram os danos causados. Perguntada pelo Broadcast Político, a assessoria de Dino informou que a peça jurídica ainda não foi feita e que o documento não foi protocolado.
Flávio Dino se manifestou depois que, por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral formou maioria pela inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político em uma reunião com embaixadores. Na ocasião, ele atacou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral. O caso ocorreu em julho de 2022, na pré-campanha da chapa Bolsonaro-Braga Netto. O candidato a vice-presidente foi absolvido por unanimidade.
O ministro afirmou que “a democracia venceu o mais duro teste de estresse das últimas décadas”.
