Por Denise Luna
Rio, 01/02/2021 - Em carta aberta aos candidatos a presidentes da Câmara e do Senado, cuja votação ocorre nesta segunda-feira, o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, pede que os novos líderes coloquem imediatamente em pauta as reformas constitucionais, com destaque para a Reforma Tributária, a fim de aumentar a competitividade da indústria brasileira.
Segundo estudo da entidade, comparando duas das principais propostas existentes atualmente, a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, a reforma do sistema tributário resultará em aumento de consumo significativo gerado pelo crescimento da renda da população, em mais de R$ 122 bilhões por ano.
A Firjan destaca que o Banco Mundial fez um levantamento em 2018, que aponta que no Brasil se gasta 1.958 horas apenas para pagar impostos.
"Tal ineficiência é um dos fatores que impactam a competitividade da indústria brasileira, o que torna fundamental a aprovação da Reforma Tributária", afirma o presidente da entidade.
Na carta, enviada também para todos os deputados federais e senadores, Gouvêa Vieira ressalta que mais de 1.800 prefeituras não possuem receitas para sustentar a administração.
"A estagnação da produtividade brasileira desde a década de 1970 é um daqueles poucos consensos que unem economistas e estudiosos das mais diversas escolas de pensamento e de ideologia", ressalta o documento.
Para mensurar os efeitos dessa estagnação da produtividade sobre a geração de renda, a Firjan, utilizando dados do FMI sobre ranking de renda dos países medido através do PIB per capita nacional, comparou a situação brasileira em 1997 e 2018, último dado disponível.
"Em 1997, ocupamos a 52ª posição, o que por si já denota nosso atraso relativo. Desde então, a posição do Brasil piorou - atualmente ocupamos apenas a 73ª colocação. Ou seja, se na largada desta corrida já estávamos nas últimas fileiras, passados quase um quarto de século viramos retardatários", explica Gouvêa Vieira.
Além da Reforma Tributária, a Carta pede a flexibilização do orçamento público, com a aprovação da PEC Emergencial (186/2019) e de uma Reforma Administrativa robusta.
"Neste momento, o engessamento do orçamento público é um grande entrave para o atendimento das demandas sociais. Esta é uma questão que passa por todos os níveis de governo e, por isso, precisa de uma reforma que inclua todos os entes", avalia.
O documento destaca ainda a necessidade de elevação significativa dos investimentos, e que se retome a pauta de Concessões de Serviços Públicos e Privatizações. "Com regras claras, estabilidade jurídica e regulação apropriada, não faltarão capitais privados para os investimentos que o País precisa", conclui.
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