Por Felipe Frazão, do Estadão
Brasília, 11/04/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai discutir com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, a exportação de maconha medicinal para o Brasil. O assunto é um dos temas prioritários da reunião ampliada entre governos que ambos promoverão na semana que vem, em Bogotá.
Lula viajará à Colômbia nos dias 16 e 17 de abril. O Estadão/Broadcast apurou que a exportação de maconha medicinal ao País é um dos temas em pauta de interesse do governo colombiano. O Brasil foi listado como um dos sete mercados na mira dos fabricantes da Colômbia.
Um documento preparatório da visita presidencial mostra que os colombianos querem discutir com o governo brasileiro a “homologação regulatória em matéria farmacêutica/acesso de cannabis medicinal de origem colombiana ao Brasil”.
Uso no Brasil
O uso da cannabis para fins de tratamento médico é permitido no Brasil, dentro de uma série de regras, mas o cultivo da planta não, à exceção de casos determinados pela Justiça. No ano passado, foi proibida a importação de flores e outras partes da maconha in natura para uso medicinal.
Permitidos desde 2015, os medicamentos com cannabidiol, portanto, são necessariamente importados. Pacientes podem requerer a importação para uso próprio, por até dois anos, desde que tenham receita médica. A autorização cabe à Anvisa.
O medicamento é usado sobretudo para minimizar dores, por pacientes com síndromes raras e distúrbios neurológicos. Pacientes reclamam que o procedimento é burocrático, demorado e com alto custo, além da estigmatização social.
O plano de Petro
Petro quer ampliar o ingresso de produtos terapêuticos derivados da maconha no Brasil. O setor privado colombiano criou no ano passado um projeto de “rota para internacionalização” da cannabis originária do país. O Brasil é um dos sete mercados-alvo.
A projeção é de que o mercado para produtos do país no Brasil atinja US$ 123 milhões de dólares até 2025, com oportunidades para produtos farmacêuticos, segundo o Observatório Colombiano da Indústria de Cannabis. Os demais são Alemanha, Austrália, Chile, Peru e Reino Unido.
No ano passado, uma comitiva de três funcionários da Anvisa (Agência Brasileira de Vigilância Sanitária), responsável pela autorização dos medicamentos e controle da importação, visitou Bogotá e Medellín - capitais das duas maiores regiões produtoras de maconha medicinal no país. O objetivo era conhecer os métodos de produção e processos adotados na Colômbia.
