Por Izael Pereira e Daniel Weterman
Brasília, 03/03/2022- Antes mesmo da janela partidária, iniciada hoje, 3, partidos políticos movimentaram a troca de 47 deputados federais desde 2019, de acordo com dados da Câmara. O PL, partido no qual Bolsonaro se filiou para tentar a reeleição, foi o que teve mais ganhos na bancada desde o início da legislatura, com exceção da fusão entre PSL e DEM que originou o União Brasil.
Em 2018, o partido do Centrão comandado por Valdemar Costa Neto elegeu 33 deputados. Desde então ganhou mais nove membros e, agora, tem 42 parlamentares. O Podemos, por sua vez, foi o que mais perdeu deputados no período. Após a incorporação do PHS, o partido somou 17 parlamentares. A bancada atual é de 11 integrantes na Câmara.
Inicialmente, mudanças ocorreram para abrigar partidos que não conseguiram eleger porcentual suficiente de parlamentares para acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio, esbarrando na cláusula de barreira. Rede, PCdoB, Podemos, PHS, PPS, PRP, PNM, PTC e DC estão nessa situação. Os três últimos não fizeram fusões e perderam representantes para outras legendas na Casa.
O período da janela partidária de 30 dias vai até 1º de abril e permite que deputados federais ou estaduais possam trocar de partido sem perder o mandato por infidelidade partidária. Antes da janela, a mudança só é permitida ante situações em que se enquadra a justa causa: criação de uma nova sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
No período houve incorporações como a do PPL ao PCdoB, atualmente com 7 deputados, e do PRP ao Patriotas, hoje com seis. Houve também partidos que mudaram de nome, como o PPS que se tornou o Cidadania, atualmente com oito deputados. E o PR passou a se chamar PL.
Entre as fusões mais bem sucedidas, destaca-se a que ocorreu entre PSL e DEM, e deu origem ao União Brasil. Oficializado no início desde ano, o partido nasceu com 81 deputados, se tornou a maior legenda da casa e portanto, com direito a maior participação dos recursos do fundão eleitoral. O União Brasil tem agora 78 membros e deve perder mais parlamentares até o fim da janela, no início de abril.
Com a migração de aliados do presidente Jair Bolsonaro do União Brasil para o PL, os dois partidos disputarão a presidência de comissões importantes no Congresso, como Mista de Orçamento (CMO) e a de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Por isso, correm para garantir a maior bancada após as novas filiações na atual janela partidária.
Contatos: izael.silva@estadao.com; daniel.weterman@estadao.com
