Por Julia Lindner
Brasília, 29/07/2019 - Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou o ataque do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da instituição, Felipe Santa Cruz. A OAB afirmou que famílias daqueles que foram mortos, torturados ou desaparecidos na ditadura militar, assim como ocorreu com Fernando Santa Cruz, pai de Felipe, foram "atingidos por manifestações excessivas e de frivolidade extrema do Senhor Presidente da República".
"A diretoria, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB repudiam as declarações do Senhor Presidente da República e permanecerão se posicionando contra qualquer tipo de retrocesso, na luta pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e contra a violação das prerrogativas profissionais", diz o texto divulgado pela OAB.
Nesta segunda-feira, Bolsonaro disse que pode "contar a verdade" ao presidente da OAB sobre como o pai dele desapareceu na ditadura militar. "Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade", disse Bolsonaro a jornalistas, pela manhã.
Felipe é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, integrante do grupo Ação Popular (AP), organização contrária ao regime militar. Ele foi preso pelo governo em 1974 e nunca mais foi visto. Em 2012, no livro “Memórias de uma guerra suja”, o ex-delegado do Dops Cláudio Guerra revelou que o corpo de Fernando foi incinerado no forno de uma usina de açúcar.
No texto, a OAB ressalta que "todas as autoridades do País, inclusive o Senhor Presidente da República, devem obediência à Constituição Federal, que instituiu nosso país como Estado Democrático de Direito e tem entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos".
A Ordem dos Advogados também afirma que "o cargo de mandatário da Chefia do Poder Executivo exige que seja exercido com equilíbrio e respeito aos valores constitucionais". A instituição lembra que é "vedado atentar contra os direitos humanos, entre os quais os direitos políticos, individuais e sociais, bem assim contra o cumprimento das leis".
"Apresentamos nossa solidariedade a todos as famílias daqueles que foram mortos, torturados ou desaparecidos, ao longo de nossa história, especialmente durante o Golpe Militar de 1964, inclusive a família de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, atingidos por manifestações excessivas e de frivolidade extrema do Senhor Presidente da República."
