Por Iander Porcella
Brasília, 19/04/2022 - O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, articula com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a votação de um projeto de lei com recursos para destravar o Plano Safra 2021/22 em sessão conjunta do Congresso Nacional no dia 28 de abril. Diante da pressão do setor, um dos que mais apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve disputar a reeleição em outubro, Ciro se reuniu com expoentes da bancada ruralista nesta terça-feira, 19, para alinhar a estratégia.
“Tivemos uma reunião bastante produtiva. Foram abordados diversos temas, em especial a grande preocupação que o governo do presidente Bolsonaro tem com essa situação, de implementar o mais rapidamente possível, disponibilizar para os produtores do País inteiro a questão do Plano Safra”, afirmou o ministro após a reunião.
Presidente da FPA, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) disse que a reabertura do Plano Safra pode ocorrer já no dia 28, se o projeto de lei que libera R$ 868 milhões para o setor for aprovado. Sem caixa disponível, as contratações de crédito rural subvencionado pelo Tesouro foram suspensas em 7 de fevereiro e ainda não foram retomadas. A verba adicional é necessária para compensar o aumento da Selic, a taxa básica de juros da economia, que foi de 2,00% em janeiro de 2021 para 11,75% em março deste ano.
A reunião com a bancada ruralista contou também com a presença do ministro da Agricultura, Marcos Montes, de sua antecessora no cargo, a deputada Tereza Cristina (PP-MS), e do líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Após as discussões, Montes enfatizou que a fonte dos recursos do PLN para destravar o Plano Safra são alguns dos vetos de Bolsonaro a propostas aprovadas no Congresso.
“Os recursos para destravar o Plano Safra 2021/22 já estão alocados no PLN 1, liberados pela Economia. Agora, a fonte são os vetos. Se derrubarem os vetos, infelizmente a gente vai ter problemas pela frente”, disse Marcos Montes. O governo quer usar como fonte, por exemplo, a verba que iria para a Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura, que foi vetada pelo presidente.
“Tudo é possível, tem que ter uma discussão. Nós não temos espaço orçamentário para atender todas as demandas. O Parlamento tem que definir qual é a prioridade”, respondeu Ciro Nogueira, ao ser questionado sobre a possibilidade de usar os recursos do setor cultural para bancar o Plano Safra.
Contato: iander.porcella@estadao.com
