Por Amanda Pupo
Brasília, 11/11/2021 - Técnicos do governo federal aproveitam a viagem a Glasgow, Escócia, onde acontece a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), para tentar atrair recursos a projetos de adaptação climática da infraestrutura de transportes. As negociações estão voltadas a uma fatia dos cerca de US$ 100 bilhões da CDRI (Coalition of Disaster Resilient Infrastructure), uma coalizão internacional que reúne governos, setor privado, agências multilaterais e programas das Nações Unidas para a promoção de infraestrutura resiliente às mudanças climáticas.
Ao Broadcast, a subsecretária de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, Larissa Amorim, afirmou que as conversas ainda são iniciais e irão se estender para além da COP26, já que o Brasil aderiu à CDRI há poucos meses, em meados de junho. A coalizão foi lançada formalmente pela Índia em setembro de 2019, durante a Cúpula do Clima da ONU em Nova York, e tem entre seus membros Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido.
Ações de adaptação a eventos climáticos estão entre os compromissos assumidos pelas nações no Acordo de Paris. Tornar infraestruturas mais resilientes ao aumento de temperatura global é uma medida importante para evitar a interrupção de ciclos produtivos e logísticos dos países, e manter a normalidade de operações básicas, como o transporte de carga e passageiros. O aumento do nível do mar é um dos riscos associados aos portos, por exemplo.
“O interesse do Ministério é que as infraestruturas estejam preparadas para eventos climáticos extremos e preparadas para manter o fluxo de carga e de passageiros”, afirmou Amorim. Por ora, o governo busca mostrar em reuniões que está se organizando para adaptar suas infraestruturas e apto para receber e aplicar recursos da CDRI em alguns ‘cases’ como, por exemplo, de operações portuárias.
“Eles estão no processo de selecionar os projetos. O que nos cabe aqui enquanto governo é apresentar e falar: ‘nós estamos prontos, e queremos essa parceria com vocês’”, explicou a subsecretária, que têm marcado encontros bilaterais para aprofundar as conversas. “A expectativa é muito positiva”, disse.
O Brasil deverá ter um portfólio definido para receber recursos em breve, já que estão em fase de elaboração e conclusão dois estudos feitos em parceria com a agência de fomento alemã GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), ligada ao governo alemão e que faz trabalhos com foco no desenvolvimento sustentável.
O primeiro a ficar pronto, o que deve acontecer até o fim do ano, é um levantamento de riscos e vulnerabilidade de toda a costa brasileira, feito em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Com o material, o governo espera ter uma fotografia de riscos gerados pelas mudanças climáticas nas operações de portos, e a partir disso indicar ações de adaptação para tornar os ativos mais resilientes.
Como exemplo de local que poderá receber recursos, a subsecretária do ministério cita o Porto de Itajaí (SC), que sofre com enchentes recorrentes e danos ao patrimônio causadas pelo incidente. “O porto já está fazendo algumas ações de adaptação, mas, por exemplo, podemos fazer construções para dar um reforço maior, um quebra-mar, reflorestamento das nascentes”, citou Amorim.
Em paralelo, a agência alemã também encaminha um estudo similar para mapeamento das vulnerabilidades no transporte terrestre, envolvendo rodovias e ferrovias. Nesse caso, o levantamento está previsto para ser finalizado em fevereiro do próximo ano. “Um mapeamento dos pontos mais sensíveis, onde eventos são mais recorrentes, para que possamos trabalhar preventivamente e para que as respostas a emergências sejam mais rápidas”, afirmou a subsecretária.
Ferrovias e carbono
Dentro das ações do ministério que estão sendo destacadas na COP26, Amorim também citou a ampliação do modal ferroviário no Brasil, promessa “verde” da pasta para equilibrar a matriz de transportes. “Nosso programa ferroviário também é o nosso carro-chefe”, disse ela, ressaltando as três grandes apostas ferroviárias do governo no plano de concessões: a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e da Ferrogrão.
Os três traçados estão aptos a se candidatarem a títulos verdes, e prometem gerar uma redução considerada significativa de emissões de gases de efeito estufa até 2030, como resultado da substituição do modo rodoviário pelo ferroviário. Na COP26, o governo anunciou a meta de reduzir as emissões de carbono em 50% até esse prazo.
De acordo com a pasta, a Ferrogrão - ainda no papel e com dificuldades para ser efetivada - tem potencial de proporcionar uma redução de 77% na emissão de CO2e na atmosfera em relação ao transporte rodoviário de cargas. No caso da FICO e da FIOL, a estimativa é de que essa queda seja de 76% e 78% respectivamente.
“Quanto maior nossa rede ferroviária ou hidroviária, mais caminhões tiramos das estradas, logo diminuímos nossas emissões. É exatamente esse o report que fizemos na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira. Pela primeira vez o Ministério da Infraestrutura entrou nesse relatório”, afirmou a subsecretária.
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