Por Matheus Lara
São Paulo, 09/05/2019 - O ex-presidente Michel Temer passou a madrugada desta quinta, 9, em sua casa em São Paulo depois que o Tribunal Regional Federal da 2.ª região (TRF-2) revogou, na quarta, 8, por dois votos a um, a liminar que o tirou da prisão da Lava Jato, em março.
Na noite desta quarta, Temer conversou com seus advogados. A jornalistas, disse que se entregaria voluntariamente nesta quinta e que recorreria ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do TRF-2. Isso ainda não aconteceu, segundo o STJ.
Duas pessoas entraram na casa de Temer sem falar com a imprensa na manhã desta quinta. Um deles era Átila Machado, da defesa do ex-presidente. Com a decisão do TRF-2, os desdobramentos do caso agora dependem da Justiça Federal do Rio.
O alvará de soltura de Temer será recolhido. A 7.ª. Vara Federal Criminal do Rio será comunicada pelo TRF-2 para expedir um novo mandado de prisão contra o ex-presidente. Com as férias do juiz Marcelo Bretas, quem o substitui é a juíza Caroline Figueiredo.
A Primeira Turma Especializada do TRF-2 decidiu por 2 votos a 1 que Temer e o coronel da reserva da Polícia Militar paulista João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, sejam presos novamente.
Ambos haviam sido presos preventivamente em 21 de março, na Operação Descontaminação, por ordem de Bretas. No dia 25 daquele mês eles foram libertados por decisão liminar (provisória) do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2.
A Descontaminação é desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão.
A acusação teve como base depoimento do engenheiro José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que firmou acordo de delação premiada, e investigações sobre Angra 3.
Temer é acusado de chefiar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propinas relacionadas às obras. O Ministério Público Federal atribui a Temer corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
O emedebista é réu neste caso - em 2 de abril, Bretas abriu ações penais contra os acusados na Descontaminação.
No julgamento desta quarta, foram analisados a liminar concedida por Athié em março e o recurso do Ministério Público Federal para que a prisão fosse restabelecida.
Athié, o relator, votou pela manutenção da liberdade dos dois, mas o desembargador Abel Gomes, que é o presidente da turma, votou pela prisão. Paulo Espírito Santo acompanhou o voto de Gomes.
A defesa de Temer solicitou ao presidente da Turma que o emedebista não seja buscado pela polícia, mas se apresente ‘para evitar a exposição e humilhação de um homem de 78 anos de idade’.
Abel Gomes aceitou o pedido, mas o local e as condições da apresentação de Temer ainda não haviam foram definidos.
O MDB, partido do ex-presidente, se manifestou. Em nota disse: “O MDB considera um despropósito o pedido de prisão determinado a Temer sob o argumento de que ele representa um perigo à ordem pública.”
A sigla diz acreditar na justiça e diz esperar “que os excessos sejam contidos e que a verdade prevaleça no andamento das investigações.”S
