Agronegócios
28/05/2024 08:22

Fertilizantes/Agricultura: fiscais apuram denúncias e autuam empresas em SP


São Paulo, 28/05/2024 - O Ministério da Agricultura e Pecuária fiscalizou empresas paulistas denunciadas pela plataforma Fala BR, do governo federal, que produziam e/ou vendiam fertilizantes em desacordo com a legislação. Em nota, a pasta disse que as operações de fiscalização ocorreram em Mauá, Cotia, Campinas e Suzano. Fertilizantes eram produzidos sem registro no Ministério. A fiscalização foi solicitada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal de São Paulo (Sisv-SP) e executada por servidores da unidade regional de Araraquara. Em uma loja comercial de Campinas foram apreendidos 310 litros de fertilizantes líquidos e 65 quilos de fertilizantes sólidos.

Em Mauá, foram apreendidos em uma loja 97 sacos de 25 quilos de substratos e condicionadores de solo produzidos por empresa cujos rótulos não estavam de acordo com a legislação vigente. "Em Cotia, o Mapa foi informado de que havia uma empresa comercializando fertilizantes sem registro através da internet. No local foi encontrado apenas um terreno baldio", informou na nota. "Com isto, a fiscalização ficou prejudicada até que o verdadeiro endereço seja localizado. A empresa possui CNPJ ativo na Receita Federal do Brasil no endereço fictício." Em Suzano, a denúncia era de que uma empresa estaria comercializando pelo site fertilizantes com características não nutricionais, que induziam a características de agrotóxicos, mas não foram encontrados os produtos. A empresa foi autuada por falsa propaganda.
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