Por Audryn Karolyne
São Paulo, 16/10/2023 - A regulamentação dos bioinsumos é necessária, mas não pode representar uma "camisa de força" para o produtor, afirmou o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Arnaldo Jardim, durante o Fórum de Bioinsumos no Agro, realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na manhã de hoje. "Nós temos destacado a necessidade dos regulamentos para que as regras sejam preservadas e haver interferência mínima do Estado", disse o deputado, evidenciando a importância de que produtores e indústria tenham liberdade para atuar, com orientação jurídica para se guiar.
Para o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Gourlart, no projeto de lei 3.668/21, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, um dos principais pontos é sobre a maneira que se dará essa regulamentação dos bioinsumos. Para ele, pela forma como os bioinsumos são produzidos, não pertencem à mesma categoria dos químicos. A esta questão a diretora de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Cleila Guimarães, acredita que a regulamentação começa com a análise de impacto social, econômico, e sustentável. "Há de se estudar o caso do agro, que é muito mais complexo, e o impacto econômico nele é enorme", ponderou.
Outro ponto mencionado pela diretora MDIC é de que o projeto de lei 3.668/21 não é uma "bala de prata" e precisa da participação da indústria na sua construção. "Produtor que tem interesse em produzir o próprio bioinsumo tem que ter critérios e responder a isso, assistência, cadastramento, rastreabilidade e segurança", disse. "A gente tem tudo na mão, é o momento oportuno, o que falta agora é o consenso, na minha opinião."
O diretor executivo de Pesquisa e Inovação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Clenio Pillon, ressaltou que não deve haver dicotomia entre o uso de químicos e biológicos, mas que ambos devem ter o seu papel na agricultura. Pillon destacou ainda o investimento da Embrapa no setor, que conta com 338 pesquisadores e 110 projetos de pesquisa voltados para bioinsumos.
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