Por Augusto Decker
São Paulo, 14/05/2021 - A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e outras entidades pediram em ofício ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a redução temporária da mistura de etanol à gasolina C de 27% para 18%. O ofício afirma que há preocupação com o custo do etanol anidro nos preços da gasolina e também com a baixa oferta de etanol em decorrência da perspectiva de quebra na safra brasileira de cana-de-açúcar.
"Segundo vários relatos, principalmente das distribuidoras regionais e vários revendedores, hoje tiveram dificuldade no fornecimento da Gasolina C em função da falta de Etanol Anidro, ocasionando racionalização nas entregas para os postos", afirma o comunicado, que também cita o aumento de 40% do preço da gasolina nas refinarias da Petrobras desde o início do ano e o avanço de 37,54% do indicador Cepea/Esalq para o etanol anidro e de 42,97% do hidratado no mesmo período.
"Lembramos que os preços dos combustíveis são livres na ponta final da cadeia, porém os postos dificilmente conseguirão absorver mais aumentos devido à crise econômica pelo qual o país passa, para manterem as portas abertas", apontam as entidades. Também é destacado que a legislação atual permite que a mistura fique entre 18% e 27,5%, portanto tal redução não teria problemas legais. "Conforme a Lei 9.478/97, cabe ao governo monitorar as questões que envolvem oferta e demanda, principalmente nos períodos de entressafra e demais efeitos relacionados ao mercado, para proteger o consumidor final que paga pelo produto."
O ofício foi assinado pelos presidentes da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares; do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia; e do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do ABCDMRR (Regran), Wagner de Souza.
Além do ministro Bento Albuquerque, ele foi enviado para o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, José Mauro Coelho; para a diretora do Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo, Marisa Maia de Barros; e para dirigentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nos últimos meses, também em decorrência dos preços, a mistura de biodiesel ao diesel foi reduzida de 13% para 10% nos leilões 79 e 80 do biocombustível.
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