Por Juliana Estigarríbia
São Paulo, 17/02/2022 - O mercado mal tinha digerido o anúncio do governo sobre a decisão de leiloar isoladamente o aeroporto Santos Dumont, no Rio, quando a operadora Changi, de Cingapura, anunciou a devolução do aeroporto do Galeão. Diante do novo cenário, apurou o Broadcast, o investidor está em compasso de espera para manifestar interesse pela 7ª rodada, que terá agora apenas uma ‘joia da coroa’, o terminal de Congonhas. Paralelamente, ainda há incertezas sobre como será de fato o projeto de concessão do Santos Dumont.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse na semana passada que o governo avalia a concessão dos dois aeroportos do Rio em conjunto. Ele declarou que a previsão é que os dois terminais sejam concedidos no segundo semestre de 2023 para o mesmo operador, em uma 8ª rodada.
Com a nova configuração da 7ª rodada, o governo terá que convencer o investidor de que os aeroportos de menor porte que seriam licitados em bloco com Santos Dumont valem a pena. “Congonhas tem apelo para o investidor, resta saber se os interessados vão querer levar outros aeroportos que não têm tanto apelo”, afirma o advogado especializado em infraestrutura e sócio do Castro Barros Advogados, Paulo Dantas.
O sócio do Machado Meyer Advogados, Lucas Sant'Anna, afirma que os investidores estão adotando uma postura cautelosa. “Quem está disposto a participar dos leilões já vem estudando o tema, mas o investidor prefere esperar para ver como serão de fato as modelagens dos projetos.”
Para o diretor executivo da Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG), Flávio Pires, o leilão de Congonhas vai prejudicar a aviação de negócios (executiva). Em sua visão, o revés de Santos Dumont colocará o “peso” dos aeroportos deficitários sobre Congonhas. “O investidor que levar Congonhas vai querer maximizar a receita privilegiando a aviação comercial, em detrimento da nossa atividade. O risco é de extinção da aviação de negócios na capital mais importante do País.”
Embora o governo aponte Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ) - que também vão a leilão na 7ª rodada - como alternativas para atender à aviação de negócios, Pires afirma que essa não é uma solução viável. “Campo de Marte tem uma pista pequena e não seria possível fazer uma expansão naquela região. Não é uma solução para substituir Congonhas. Defendemos que a 7ª rodada seja adiada, pois falta mais diálogo para resolver essas questões urgentes”, acrescenta.
Atratividade
Para o presidente da BF Capital assessoria financeira, Renato Sucupira, Santos Dumont e Galeão seriam extremamente atrativos se licitados em conjunto. “Do ponto de vista político, acho mais fácil vender os dois juntos”, avalia.
Ele defende a construção de um meio de transporte rápido ligando os dois terminais para que haja uma verdadeira integração. “Não há necessidade de o Santos Dumont passar por um processo de internacionalização. Quando o privado é obrigado a fazer um investimento para levar a concessão, esse tipo de projeto anda rápido”, observa.
Apesar do potencial do Santos Dumont, o projeto do governo de internacionalizar o terminal no futuro pode até ficar no papel. “Se Santos Dumont ficar do jeito que está não é ruim. A iniciativa privada tem pouco a agregar porque sua capacidade está no limite e o espaço para expansão é limitado”, avalia Sant'Anna, do Machado Meyer Advogados. “Agora, o governo pode fazer uma modelagem sob medida para as necessidades do Rio de Janeiro com esses dois ativos.”
Porém, em sua avaliação é pouco provável que Galeão vá a leilão em 2023, como manifestou o governo. “Na relicitação, o projeto e o contrato são modificados e os investimentos que estavam para ser feitos são suspensos para dar um fôlego para concessionária se recompor. Mas esse processo é lento e leva cerca de dois anos.”
Paulo Dantas alerta que, uma vez iniciada a devolução de uma concessão, é preciso apurar quanto foi investido e se o concessionário tem direito à indenização. “Não é um processo automático e rápido, as chances são muito baixas de o Galeão ser leiloado em 2023.”
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