Por Amanda Pupo
Brasília, 24/11/2021 - O Ministério da Infraestrutura vai adicionar mais um mecanismo de proteção nas próximas concessões de rodovia, desta vez para mitigar os efeitos da inflação de insumos importantes para obras de infraestrutura, como o aço e o CAP asfáltico. O plano é estabelecer uma "cesta" de índices para o reajuste dos contratos, que seja composta pelo IPCA, usado atualmente, e outro que reflita melhor os preços do setor, como o Índice Nacional de Custo de Construção (INCC) ou o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI). A parcela do novo componente deve ficar entre 20% e 30%.
O mecanismo foi idealizado após uma série de roadshows realizados pela pasta nos Estados Unidos, Europa e em Dubai e deve estrear no leilão da BR-381/262, entre Minas e Espírito Santo, que seria realizado em dezembro. Para ser ajustado com a novidade, o ministério decidiu adiar o certame para 2022. A ideia agora é realizar a licitação entre fim de janeiro e início de fevereiro. Segundo a secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, no feedback de grandes investidores no exterior interessados pelo projeto, a pasta percebeu a preocupação das empresas com o impacto da inflação dos insumos.
“Feedback que recebemos é que o projeto estava sendo muito impactado pela inflação de insumos que estamos tendo. Nos últimos 12 meses, consegue enxergar inflação via IPCA de 12%, e uma inflação de componentes que são super importantes para o projeto, como cap asfáltico, aço, de 30%, 38%”, afirmou Marcassa ao Broadcast, segundo quem o ministério ainda faz alguns cálculos para definir qual é o melhor índice para compor o reajuste junto do IPCA.
O novo mecanismo não será aplicado para todo o prazo do contrato, mas no período mais intensivo de obras, como nos 10 primeiros anos da concessão, explicou a secretária. Segundo ela, a mudança não será percebida pelo usuário. No caso das tarifas de pedágio, o IPCA continuará sendo usado em sua integralidade. Para compensar a concessionária em torno da diferença de valores serão usados recursos da chamada conta vinculada da concessão.
Essa ferramenta é abastecida de algumas formas, como, por exemplo, por receitas extraordinárias e uma parcela do valor de outorga que é oferecido pela concessionária ao arrematar a rodovia. No caso da nova concessão da Dutra, por exemplo, cerca de R$ 850 milhões da outorga devem ser direcionados a essa conta.
“Para o concessionário, nós vamos atualizar 20% ou 30% - dependendo do projeto, se ele tem mais ou menos capex (investimento) - com um índice que reflita mais a construção civil. Então vai ter uma parcela maior ao concessionário”, explicou Marcassa, segundo quem o modelo será submetido para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A secretária observou que o movimento de alta no preço dos insumos é global, com tendência de estabilização. No entanto, a volta à normalidade não deve acontecer em um ano, avalia Marcassa, mas em dois ou três anos. É por esse motivo que o ministério decidiu adicionar o mecanismo nas concessões. “Porque achamos que vai demorar uns dois, três anos para estabilizar. Mas também não achamos que vai demorar dez anos para estabilizar. É algo que, a médio prazo, nós devemos conseguir convergir de novo para o IPCA”, disse a secretária.
Com os detalhes sendo desenhados pela pasta, o mecanismo deve ser aplicado pela primeira vez na data de reajuste, geralmente um ano após a assinatura do contrato. Então, é calculado anualmente. O encontro de contas, com o repasse, por sua vez, deve ser realizado apenas na revisão quinquenal. "Porque ao longo de cinco anos pode ser que um ano deu positivo, o outro negativo, então conseguimos fazer esse casamento", disse.
Assim que o formato for fechado, a pasta enviará o desenho para a avaliação do TCU. Por ora, o tribunal recebeu um memorial com os comandos gerais do mecanismo, dentro do projeto de concessão da Rio-Valadares, com o pedido para estender a regra também aos editais já publicados. De acordo com Marcassa, a preocupação com o impacto do preço dos insumos nos empreendimentos já vinha sendo alvo de conversas entre o tribunal de Contas e o ministério. “Essa decisão foi fruto das conversas, da nossa aproximação com o tribunal, que também observou o risco do custo dos insumos”, disse Marcassa.
A secretária pontuou também que as últimas concessões já contam com inovações para tratamento de riscos, como os mecanismos de proteção cambial e de parcelas da demanda. “É uma sofisticação do modelo, fruto dessas conversas que a gente vem tendo com mercado e TCU, para tratar um problema que é real e está acontecendo no mundo todo”, afirmou.
Sobre o leilão da BR-381/262, Marcassa avalia que o certame pode ter participação maior de empresas em comparação à disputa pela Dutra, que recebeu propostas da Ecorodovias e da CCR. Mas não muito além disso. "É isso, o mercado é pequeno. Achamos que vai ter mais que dois, mas não muito mais que isso", disse. Essa é a segunda vez que o governo adia o leilão da rodovia. Primeiro, a data foi de 25 de novembro para 20 de dezembro. Na ocasião, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a mudança se devia ao pedido de investidores por mais tempo para estudar o projeto.
Contato: amanda.pupo@estadao.com
