Por Wellington Bahnemann
São Paulo, 31/08/2020 - A EDP Brasil está analisando a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para endereçar os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus sobre as distribuidoras de energia elétrica. Recentemente, a Aneel abriu consulta pública para discutir a metodologia para eventuais pedidos de reequilíbrio econômico das empresas.
"O Grupo EDP está avaliando a forma como vai atuar com as suas distribuidoras e vai participar do processo de consulta pública, no qual vamos apresentar a nossa contribuição", afirmou o Miguel Setas, presidente da EDP Brasil. O executivo evitou tecer comentários sobre a proposta, ponderando que qualquer declaração poderia gerar ruídos e não contribuir para uma "solução construtiva".
Como publicou recentemente o Broadcast, proposta da Aneel não agradou o setor de distribuição. A avaliação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) é de que o regulador não deu tratamento adequado às perdas das empresas relacionadas às medidas de enfrentamento da covid-19.
Na proposta colocada em discussão na consulta pública, a Aneel estabeleceu que apenas dois itens possam ensejar pedidos de reequilíbrio por parte das empresas: mercado e inadimplência. A proposta prevê que as distribuidoras façam os pedidos em 2021 e comprovem a relação de causa e efeito entre a pandemia e os impactos na atividade. Além disso, os prejuízos devem ser relevantes.
Para o presidente da EDP Brasil, a Aneel e o Ministério de Minas e Energia (MME) conduziram de forma correta a crise da covid-19, definindo, em um primeiro momento, as medidas para garantir a continuidade operacional das empresas e, em uma segunda fase, as ações para injetar liquidez nas concessionárias, evitando uma inadimplência sistêmica por todos os elos da cadeia. "A conta-covid [que injetou mais de R$ 15 bilhões no setor] é uma medida muito importante", afirmou o executivo.
O momento, agora, é de endereçar o reequilíbrio dos contratos de concessão, e Setas defende a construção de um modelo equilibrado, que atenda aos interesses do órgão regulador e das empresas e seus investidores. "Esse [reequilíbrio da concessão] é um direito que está previsto nos contratos de concessão e, portanto, julgo que este direito não se discute", comentou.
O executivo avaliou que o pedido de reequilíbrio econômico da concessão é uma questão que precisa ser avaliada caso a caso. "Cada distribuidora vai ter a sua avaliação. Estamos analisando e vamos participar da consulta pública com as nossas ideias", disse.
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