Por Amanda Pupo
Brasília, 23/06/2022 - Com o impacto da escalada do diesel nas operações ferroviárias, concessionárias de ferrovias pleiteiam um gatilho permanente para proteger os contratos de oscilações bruscas do combustível e, alternativamente, reajustes extraordinários dos tetos tarifários que vão de 2,5% a 19%, a depender da concessão. A proposta do gatilho já foi apresentada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a opção de uma revisão das tarifas deve ser protocolada até o fim desta semana.
O pleito é liderado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que convidou o professor e pesquisador Armando Castelar Pinheiro para elaborar propostas e cálculos para a entidade. Os estudos de Castelar apontam que a alta do combustível, descolada dos índices que reajustam os contratos de concessão, acarreta às operadoras despesas adicionais, por ano, que podem chegar a quase R$ 500 milhões. A disparada do diesel e o aumento do peso desse item nas operações ferroviárias já estão há meses no radar das empresas, que passaram a se articular para recorrer à ANTT.
"Já apresentamos para a ANTT a criação de um gatilho, como acontece no setor rodoviário, e seguimos conversando com a agência", afirmou ao Broadcast o presidente da ANTF, Fernando Paes. Ele explicou que os pedidos de reajuste que serão levados à ANTT surgem como uma alternativa "imediata e pontual" à regra do gatilho, que, por ser uma mudança estrutural na regulamentação do setor, pode demandar mais discussões e tempo da agência reguladora.
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