Por Marlla Sabino
Brasília, 10/05/2022 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 10, a abertura de consulta pública para receber contribuições ao edital do segundo leilão de transmissão de 2022, previsto para 16 de dezembro. As contribuições serão recebidas pelo órgão regulador no período de 13 de maio a 27 de junho.
A proposta de edital prevê a oferta de seis lotes, que totalizam 710 quilômetros de linhas de transmissão novas e seccionamentos, em oito Estados: Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os empreendimentos vão demandar investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões, com expectativa de geração de 5.800 empregos diretos.
Os 15 empreendimentos previstos pela agência reguladora também englobam a instalação de três novas subestações, a revitalização de instalações que interligam o sistema Brasil-Argentina e a implantação de um novo serviço para troca do nível de tensão de energia elétrica.
Nos leilões de transmissão vence a disputa as empresas que, individualmente ou organizadas em consórcios, apresentarem lances com a menor Receita Anual Permitida (RAP) para operar os empreendimentos. Os vencedores do leilão terão de 42 a 60 meses para concluir as obras e iniciar a operação das novas instalações. A previsão é que os contratos sejam assinados em 31 de março de 2023.
Durante a análise do tema, a área técnica da agência defendeu a licitação dos lotes que incluem a revitalização de instalações e implementação de novo serviço ao invés de autorizar as obras para concessionárias já existentes. A agência sustenta que na licitação os valores serão definidos pelo mercado, com base na competição, o que pode resultar em menos custos para os consumidores.
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